DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300026 26 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.518/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000493/2023-46, resolve: Dispensar, a partir de 01/05/2023, o servidor Lucas Izidio de Sousa Sampaio, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 013.738.193-08, Matrícula SIAPE nº 2154176, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnaíba, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 862, de 04/05/2021, publicada no DOU de 07/05/2021. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.527/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000493/2023-46, resolve: Designar o servidor Bruno Pires Sombra, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, CPF nº 665.006.053-49, Matrícula SIAPE nº 1886878, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, Código FUC - 0001, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 1.541/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº 23172.001321/2023-50, resolve: Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração - Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no dia 28/04/2023, em virtude de viagem para realização de Colação de Grau de cursos superiores no Campus Corrente (PI). PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.543/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000680/2023-31, resolve: Nomear a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, Diretora de Ensino, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1407688, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 02/05 a 12/05/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA PORTARIA Nº 123, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000358.2023-65, de 22 de março de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 4 de maio de 2023, a servidora CLARISSA FELIPE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1885875, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designada através da Portaria nº 38/2022 - DG/CAL/RE/IFRN, de 11 de fevereiro de 2022. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA PORTARIA Nº 123, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000443.2023-23, de 06 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 4 de maio de 2023, o servidor CESAR FARIA MELO, Matrícula nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA PORTARIA Nº 123, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.23466.000444.2023-78, de 06 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 4 de maio de 2023, o servidor Jean Flavio Pires, Matrícula SIAPE nº 1814567, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.02), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA CAMPUS SANTA CRUZ PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 23138.000610.2023-58, e 23138.000341.2023-20 de 02/03/2023 e 20/04/2023. resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 119/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 29 de junho de 2022: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1894128 MARCELO HENRIQUE RAMALHO NOBRE FG - 0 1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral VINICIUS CARVALHO PINTO PORTARIA Nº 154, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 23138.000610.2023-58, e 23138.000341.2023-20 de 02/03/2023 e 20/04/2023. resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2278875 KARLO SERGIO MEDEIROS L EO P O L D I N O FG - 0 1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral VINICIUS CARVALHO PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora TALINE FOLETTO, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2386484, para função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como determinação judicial do TRF DA 2ª REGIÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014837- 11.2022.4.02.0000/RJ, PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5080744-53.2022.4.02.51 0 1 / R J, encaminhado via OF Nº 20001211335, NUP: 00408.088984/2022-83, demais informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001731/2022-78, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MICHELLE ALVARES SARCINELLI para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945421; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D. O. U . RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 016/2023)