DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 017/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.786/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, bem como o previsto no arigo 30, inciso XIII da Lei 4.737/1965 e o que consta no Processo nº 23305.002339.2023-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Jhessica Nascimento Bussolotti Teixeira, Matrícula SIAPE nº 214*, ocupante do cargo de Assistente de Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, especificamente na 77ª Zona Eleitoral de Monte Aprazível/SP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º A presente requisição terá o prazo de duração de até 3 (três) anos ininterruptos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.803/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000721.2023-76, resolve Dispensar, a pedido, o servidor NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Int Manutenção de Aero - Avio do Câmpus São Carlos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Int Manutenção de Aero - Avio do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.804/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000722.2023-11, resolve Designar pró-tempore o servidor RODRIGO CRISTIAN LEMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Comissionada de Coordenação de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Int Manutenção de Aero - Avio do Câmpus São Carlos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.805/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008588.2023-15, resolve Designar o servidor JOSE DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 163, SIAPECAD nº 0140, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir de 03 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.182 - Art. 1º Autorizar o afastamento do País, do servidor Lício Valério Lima Vieira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1045143, Classe/Nível D 402, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar de Pesquisa Pós-Doutoral, na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Portugal, a partir desta data, por um período de 12 (doze) meses, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009; e considerando o Processo SEI IFS nº 23060.000642/2023-02. Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós- doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.200 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/04/2023, a servidora Jéssica Mirelle Lopes Matos, matrícula SIAPE 3062228, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Treinamento e Capacitação - CTC/DGB/PROEN, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.202 - Art. 1º Designar a servidora Danielle Guilherme Cavalcanti da Silva, matrícula SIAPE 1237677, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Comunicação e Eventos - CCE/DGB/PROEN, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03.05.2023. Nº 1.213 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/04/2023, o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Gerente de Ensino Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.214 - Art. 1º Designar, a partir de 17/04/2023, o servidor James Sidney Freitas de Carvalho, matrícula SIAPE 1188243, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.215 - Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bonfim, matrícula SIAPE 1983055, para substituir, no período de 24/04/2023 a 05/05/2023, a Diretora Geral, Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por motivo de afastamento para cuidar de pessoa da família. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALYSSON SANTOS BARRETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 400, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1073/2023 - BBCGAB, de 28-04-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WELESSON FLÁVIO DA SILVA, matrícula Siape 300*, do cargo de Substituto do Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 26-04-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 85, de 26 de abril de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP - Sigepe) de 27 de abril de 2021, Ano 5, Edição 4.16, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 29/04/2023, os servidores CLÁUDIO PAIVA SILVA, matrícula SIAPE 387, e VIVIAN GEMILIANO PINTO, matrícula SIAPE 330, das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenadora dos Cursos Técnicos em Edificações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA CAMPUS MURIAÉ PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº 334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve: Nº 98 - Art. 1º CONVALIDAR a recondução do servidor Rui Gonçalves de Souza, matrícula Siape 185, na função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Design de Moda do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, durante o período de 21- 12-2019 a 20-12-2021. Art. 2º CONVALIDAR a designação do servidor Rui Gonçalves de Souza, matrícula Siape 185**, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Design de Moda do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, durante o período de 21-12-2021 a 02-05-2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.