DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 102 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Rui Gonçalves de Souza, matrícula Siape 185***, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Vestuário do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 03-05-2023, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO DE MARTTINS NETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 454, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luiz Gustavo Ramos de Arruda, matrícula Siape nº 1823536, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do Centro de Artes, código FG-4, da Coordenação de Extensão, Artes e Cultura do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 47 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares ao servidor RENNAN LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2080928, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, pelo período de (30) dias, a partir da publicação desta Portaria. (Processo nº 23082.005965/2023-26) Nº 48 - Autorizar a prorrogação de afastamento integral (com ônus limitado parcial), de longa duração, do docente RAFAEL ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2292423, para conclusão de estágio pós-doutoral, na Texas A&M University (EUA), por mais 6 (seis) meses, sendo o período de prorrogação de 26 de abril de 2023 a 26 de outubro de 2023. (Processo nº 23082.000559/2021-13) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 270, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na Portaria nº 451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº23065.009741/2017- 53 , resolve: Art. 1º Acatar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; Art. 2º Acatar o Parecer nº 00008/2023/PROC/PFUFAL/PGF/AGU e a Nota nº 0 0 0 3 3 / 2 0 2 3 / P R O C / P F U FA L / P G F/ AG U ; Art. 3º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor CLÁUDIO ZANCAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1784429, nos termos do art. 127, inc. III, e art. 132, inc. XIII; por infração aos arts. 116, inc. III, IX; e 117, IX, todos da Lei nº 8.112/90. Aplicar-lhe também a obrigação de ressarcir ao erário, pela quebra do regime de dedicação exclusiva durante o período de agosto de 2015 a março de 2016. Art. 4º Os efeitos da penalidade de demissão retroagem ao dia 11.02.2019, convertendo a vacância por posse em cargo inacumulável concedida ao servidor. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.013497/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de maio de 2023, Geisa Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1176902, da função gratificada (código FG 01) de Gerente de Estágios/Pró-Reitoria de Graduação/PROGRAD/UFAL. Art. 2º Designar, a partir de 22 de maio de 2023, Maynara Karine dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2029693, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 49, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 010217/2023-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2023, LEIKO ASAKURA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1478650, da função de Coordenadora do Curso de graduação em Nutrição da Faculdade de Nutrição - FANUT, código FCC-01. Art. 2º Designar JAMILE FERRO DE AMORIM, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1321800, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 49, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.10402/2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar ELIAS FERREIRA VERAS, a partir de 01/05/2023, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3006910, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA. Art. 2º Designar IRINÉIA MARIA FRANCO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1723538, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA N] 121, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.023119/2023- 96, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS, Matrícula SIAPE n° 1558834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor da Presidência, Função Comissionada Executiva (FCE 2.13), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FATIMA APARECIDA DE SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2400667 Lotação: Faculdade de Educação Exercício: Departamento de Educação II/FACED Motivo do Afastamento: Participar da 4a. Conferência Internacional de Extensão Universitária e I Seminário Socioambiental Brasil-Angola, Educação, Meio ambiente. Período do Afastamento: 22/05/2023 a 07/06/2023. Instituição: Escola Superior Pedagógica do Bengo, Instituto Superior Politécnico do Bengo e Universidade do Namibe. Cidade: Caxito/Bengo/Namibe País: Angola Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.021259/2023-20. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1506867 Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB. Motivo do Afastamento: Participar do 13th C1 Inhibitor Deficiency and Angioedema Workshop. Período do Afastamento: 03/05/2023 08/05/2023. Instituição: Hereditary Angioedema International Network Cidade: Budapeste País: Hungria Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.017236/2023-11. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014240/2023-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE EDSON OLIVEIRA DALTRO, matrícula SIAPE nº 0283290, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE