DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão a ADALIA DA SILVA CAZUQUEL , na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HELIO MENDES CAZUQUEL , ocupante do cargo de ADMINISTRADOR , matrícula SIAPE n. 284506 do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/03/2023 , com fundamento no inciso I Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/03/2023 MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 585, DE 2 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.021915/2023-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDINEA REIS VINHAS TELES, matrícula SIAPE nº 0286618, ocupante do cargo de Técnico em Geologia, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de Geociências desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 871 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula SIAPE Nº. 3245582, cargo: Professor de Magistério superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do 15th International Social Innovation Research Conference (ISIRC), com apresentação oral do artigo "Social Innovation Ecosystem and Local Development: a study of case of Paraiba State (Brazil)", em Guimarães - Portugal, durante o período de 03 a 11 de setembro de 2023, com ônus para a PROAP/CAPES/UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.029852/2023-67) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 872 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora SUZANE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, matrícula SIAPE 2348151, cargo: Professor de Magistério superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do 15th International Social Innovation Research Conference (ISIRC), com apresentação oral do artigo "Social Innovation Ecosystem and Local Development: a study of case of Paraiba State (Brazil)", em Guimarães - Portugal, durante o período de 03 a 10 de setembro de 2023, com ônus para a PROAP/CAPES/UFCG , sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.030372/2023-49) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 03 de junho de 2019, Seção 2, página 1, resolve: Nº 106 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Luís Fabricio de Freitas Souza, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 71/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 16/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 02/03/2023, Seção 03, página 46. Código de vaga 999573, disponibilizado pela Portaria MEC nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no D.O.U. em 01/06/2022, conforme Termo de Pactuação nº 14 celebrado entre o MEC e a UFCA, de 11 de abril de 2022. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 107 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Wendell Bruno Almeida Bezerra, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 65/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 19/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 09/03/2023, Seção 03, página 44. Código de vaga 859431, originado da aposentadoria por invalidez do servidor docente Múcio Marcos Silva Nóbrega conforme Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 542 de 29/07/2022, publicada no DOU em 01/08/2022. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 108 - Art. 1º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 93, de 12 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de Nº 71 em 13/04/2023, Seção 2, página 27, nomeação de LENILSON MIRA N DA JONAS JUNIOR para cargo efetivo, onde se lê: ''Código de vaga 999496, originado da redistribuição do servidor docente'', leia-se: ''Código de vaga 0852788, originado da redistribuição do servidor docente''. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 109 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Maria Gabriela da Conceição, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 72/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 25/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/03/2023, Seção 03, página 60. Código de vaga 999536, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria nº 863 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. em 17/07/2017. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 110 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Anna Maria da Cruz Ferreira Evaristo, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 72/2022/UFCA , homologado pelo edital nº 27/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 04/04/2023, Seção 03, página 51. Código de vaga 999541, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria nº 863 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. em 17/07/2017. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 1.949 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES SIAPE: 1685520, lotada no Departamento de Estudos Interdisciplinares, durante o período de 12/06/2023 a 16/06/2023, a fim de participar e apresentar trabalho oral na Conferência "Onsite EURAM 2023", em Irlanda, Dublin, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UASG 153045 - UFC". (Processo nº 23067.013928/2023-80). Nº 1.950 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, SIAPE: 1855851, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 15/05/2023 a 16/06/2023, a fim de participar de missão no exterior no Institute of Management Studies at Goldsmiths College University of London, no Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.007125/2023- 96). Nº 1.951 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA SOARES DE ARAUJO, SIAPE: 289812, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências, durante o período de 16/05/2023 a 11/06/2023, a fim de realizar missão de pesquisa na Universidade de Montpellier, em Montpellier - França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Funcap. (Processo nº 23067.014347/2023-65). Nº 1.974 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior PRISCILA DE SOUZA AQUINO SIAPE: 1730198, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 23/05/2023 a 18/06/2023, a fim de participar de Missão, na condição de Professora Visitante na Universidade de Dundee, na Escócia, Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Universidade de Dundee. (Processo nº 23067.009192/2023-45). Nº 1.983 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JEFERSON LEANDRO KLUG SIAPE: 1961628, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 07/05/2023 a 11/05/2023, a fim de apresentar trabalhos no evento "AISTech 2023 The Iron & Steel Technology Conference", em Detroit, nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.016893/2023-31). Nº 1.991 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MICHELA MULAS SIAPE: 2316979, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/05/2023 a 28/05/2023, a fim de realizar visita técnica à "Aalto University", na Finlândia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014669/2023-12). Nº 1.993 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior YURI GOMES LIMA SIAPE: 2355724, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 12/05/2023 a 02/06/2023, a fim de participar e apresentar palestras, bem como realizar visita científica, na Polônia, Itália e Israel, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.018328/2023-16). Nº 1.994 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO RIBEIRO MOREIRA SIAPE: 2803853, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 15/05/2023 a 17/06/2023, a fim de realizar visita ao Centro Internacional de Física Teórica Abdus Salam, na condição de pesquisador regular associado, no objetivo de conduzir e desenvolver suas atividades de pesquisa, em Trieste, Itália, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017829/2023-77). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.001, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, SIAPE: 2166464, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/05/2023 a 06/05/2023, a fim de participar do 4º Simpósio Iberoamericano sobre Adsorção (IBA4) e realizar visita ao Instituto de Física Aplicada (INFAP), na Universidade Nacional de San Luis, na Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019084/2023-81). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MAGNO JOSE DUARTE CÂNDIDO SIAPE: 1474058, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 12/05/2023 a 21/05/2023, a fim de participar e apresentar trabalho científico no XXV "International Grassland Congress", Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017393/2023-16). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE