DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300030 30 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.040, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Tornar sem efeito a Portaria no 1766/2023, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ TADEU FEITOSA SIAPE: 1166221, lotado no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação do Centro de Humanidades, durante o período de 22/04/2023 a 30/04/2023, a fim de participar do I Encontro de revistas em Ciência da Informação do Mercosul, e o XIII Encontro de Dirigentes e XII de Docentes das Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informação do Mercosul, na Universidad de la República del Uruguay, em Montevideo, Uruguai, com ônus para a UFC. Motivo: em atendimento ao Despacho 1103 (SEI nº 4212274). (Processo nº 23067.011079/2023-20). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.053, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Médica-Área VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES CORTEZ, SIAPE: 3442395, lotada na Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor, durante o período de 15/05/2023 a 21/05/2023, a fim de participar do 30th European Congress on Obesity, em Dublin/Irlanda, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019604/2023-55). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.077, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RAIMUNDO GILVAN DO AMARAL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0222336, SIAPE nº 0289934, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.004310/2023-29). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 349, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.002619/2023-05, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO SOUSA FARIAS, SIAPE nº 3268315, Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.518, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021468/2023-53, resolve: Designar BRUNO FURIERI, matrícula SIAPE nº 1238759, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, por dois anos a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 742, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.180293/2022-24, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALBERTO DI SABBATO, matrícula SIAPE nº 306376, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235718, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 308/GR/UFFS, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO INGRASSIA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1297619, da função de Coordenador do Programa de Pós- graduação Profissional em Educação, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 576/GR/UFFS/2022, de 02 de agosto de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.012042/2023- 97. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 576/GR/UFFS/2022, de 02 de agosto de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 309/GR/UFFS, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALMIR PAULO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1866998, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012042/2023-97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.526 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA HERMINIA MARQUES DA SILVA DOMIN G U ES , portadora do CPF nº *.412.058-, viúva do ex-servidor JOSE LUIZ DOMINGUES , Matrícula nº 300109/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 29/03/2023, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.022424/2023-00) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.532 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA DE OLIVEIRA E FERREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 39, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, Área: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.006423/2023-18) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 940, publicado no DOU de 27/03/2023, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do servidor EDMILSON OTTONI CORREA, para onde se lê: "pelo período de 05/05/2023 a 14/05/2023"; leia-se: "pelo período de 03/05/2023 a 14/05/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 555, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de afastamento para tratamento de saúde da mesma, no período de 26/04/2023 a 03/05/2023, conforme Processo nº 23071.910010/2023-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 563, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, no período de 01/05/2023 a 12/05/2023, em virtude de viagem internacional do mesmo, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. 'Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 564, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO CUNHA GRÜNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do Campus Governador Valadares, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 19/04/2023 a 20/04/2023 e de 02/05/2023 a 12/05/2023, conforme Processo 23071.916563/2023-88, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES