DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300031 31 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 565, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve: Art. 1º Designar o servidor AKINORI CARDOZO NAGATO, SIAPE 2336919, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 02/05/2023 a 01/05/2025, conforme Processo 23071.914907/2023-14, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 307, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles Dorneles, matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar da 75th Annual Brucellosis Research Conference e reuniões com os pesquisadores David O'Callaghan, Nammalwar Sriranganathan e James Lowe, para discussão de projetos em colaboração, em Blacksburg (Virginia) e Urbana (Illinois) / Estados Unidos da América, a realizar-se no período de 17/5/2023 a 26/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.009116/2023-42. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 322, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio Chalfun Júnior, matrícula nº 1312298, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar da Conferência NAFSA - 75th NAFSA Annual Conference, em Washington, DC / Estados Unidos da América, a realizar-se no período de 28/5/2023 a 3/6/2023 (inclusive trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.009502/2023-34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Carlos Eduardo Silva Volpato, matrícula nº 140529, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da "ASABE 2023 Annual International Meeting", em Omaha, Nebraska/EUA, a realizar-se no período de 7/7/2023 a 14/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.006620/2023-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Roberto Alves Braga Júnior, matrícula nº 140621, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Automática da Escola de Engenharia (DAT/EENG), para participar da "16th Annual International Symposium on Agricultural Research as part of the Annual Academic Meetings of the Sciences Division", em Atenas/Grécia, a realizar-se no período de 8/7/2023 a 16/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus da CAPES/CNPq, conforme Processo nº 23090.009021/2023-29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.685, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.216752/2023-47, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Hasla de Paula Pacheco, matrícula SIAPE nº 1962192, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para participar do Congresso Internacional "DNC5ALED: Os discursos e o seu impacto em um mundo com múltiplas crises", na Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.781, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.222276/2023-01, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3647 de 25.04.2023, publicada no DOU em 26.04.2023, Seção 2, página 30, que designou a servidora Cláudia Starling Bosco, matrícula SIAPE nº 2304427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado Profissional Educação e Docência, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, por ter sido publicada na data incorreta. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.783, 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear MARIANA DINIZ ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 152 de 13/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Médicas, código de vaga nº 0932854. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.780 - Autorizar o afastamento do país do Professor do Magistério Superior EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matrícula SIAPE-6327480, investido no Cargo de Direção de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 21 a 28 de outubro de 2023 para, a convite do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), que está celebrando seus 15 anos de atuação, participar da XVI Assembléia Geral e XIII Seminário Internacional do supracitado Grupo, em parceria com a Universidade de Genebra (UNIGE) e a Escola Internacional de Genebra (ECOLINT), com o Tema Principal "EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A CIDADANIA GLOBAL", que serão realizados na Cidade de Genebra, SUIÇA, com ônus para esta Universidade. Nº 1.788 - Designar a servidora LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoal, FG-03, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas(PROGEP), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 1.785, 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.146/2023 de nomeação de TEYLA CRISTINA CASTRO SILVA, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2023, seção 2, página 29, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEX APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 14/05/2023 a 28/05/2023, para participar e apresentar trabalho no "SIREVIVAL: Energy materials and technologies" e visita técnica à UMONS, na UMons & UCLouvain, em Mons/Bélgica, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.021642/2023-79). LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 11/05/2023 a 19/05/2023, para participar e apresentar trabalho no 4th International Conference on Bioresource Technology for Bioenergy, Bioproducts & Environmental Sustainability - Biorestec 2023, na ELSEVIER - Bioresource Technology, em Riva del Garda /Lago de Garda/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.015414/2023-60). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.615, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.012828/2023-89, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 2858538, ocupante do cargo de Museóloga, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES