DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.033976/2023-35) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.654, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2023, LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 1114746, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Informática, Código FCC. (Processo n° 23076. 032066/2023-98). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.670, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 26/04/2023, JOHN EWERTON DOS SANTOS PAIVA, Matrícula SIAPE n° 2170817, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Sistemas, do Centro de Informática, da função de Gerente de Sistemas, do Centro de Informática, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2871/2021, de 28/07/2021. (Processo n° 23076.035003/2023-48) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.661 - Dispensar, a partir de 02/05/2023, MERCIA PATRICIA PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1040331, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1905/2021, de 18/05/2021. (Processo n° 23076. 028393/2023-38). Nº 1.663 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/05/2023, THAIS ELIAS ALMEIDA , Matrícula SIAPE n° 1143049, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 028393/2023-38). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.655 - Dispensar, a partir de 30/04/2023, AECIO OBERDAM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1661727, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1279/2019, de 09/04/2019. (Processo n° 23076. 030620/2023-49). Nº 1.657 - Designar, a partir de 01/05/2023, MARCELA PORFIRIO DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1065906, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076. 030620/2023-49). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.676, DE 2 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.028985/2023-59, resolve: Conceder Pensão Civil a SARA MARIA LIRA, ex-cônjuge do servidor DAVI GOMES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 1133337, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 17/03/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso II, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 360, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Tendo em vista o Despacho nº 294 / 2023 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de julho de 2024, ao servidor Lúcio José de Sá Leitão Agra, SIAPE 2309762, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para realização de Curso Pós-doutorado na Unicamp e Universidade de Buenos Aires, São Paulo e Buenos Aires. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.580, DE 28 DE ABRIL DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do 3º da Emenda Constitucional 103/2019, combinado com o art. 40, §1, III, alínea B, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, a STELA NAZARETH MENEGHEL, matrícula SIAPE nº 1766933, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, com proventos proporcionais. Processo 23078.502807/2023-89. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 2.642, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 6588/2022, de 03/11/2022, que concedeu autorização para afastamento do País a MARISTELA SALVATORI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes Onde se lê: com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós- Doutorado junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, na Espanha, no período compreendido entre 29/11/2022 a 01/06/2023, com ônus CNPq, leia-se: com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, na Espanha, no período compreendido entre 29/11/2022 a 27/04/2023, com ônus CNPq. Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.572070/2022-81. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.643, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.518165/2023-30, resolve: Art. 1° Ceder a servidora ANA TERCIA LOPES RODRIGUES, matrícula nº 13459236/2, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3° A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.656, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALBERTO EGON SCHAEFFER FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Computação, com a finalidade de participar do "2023 IEEE/IFIP Network OperaYons and Management Symposium (NOMS)" e realizar visita técnico-científica junto à Florida International University, em Miami, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2023 e 13/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95504. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.602 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDSON MENDES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2265020 da função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Projetos e Execução Financeira da GA da Faculdade de Educação, Código SRH 563, Código FG-7, UORG 2786, para a qual foi designado pela Portaria nº 1808/2021 de 09/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2021. Processo nº 23078.526271/2023-97. N° 2.603 - Designar MARINA DOS REIS, Matrícula SIAPE 1641825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos e Execução Financeira da GA da Faculdade de Educação, Código SRH 563, código FG-7, UORG 2786, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526271/2023-97. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS 28 DE ABRIL DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.604 - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO CESAR FELTES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor