DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 2.605 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA CORTEZI SCHEFER CARDOSO SCHARDONG, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 49/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Marta Ramos Oliveira, código nº 274057, ocorrida em 20 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 6201/2022 de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2022.Processo nº. 23078.559215/2021-77. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.970, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, CAMILA LOPES CORREA DA COSTA, Matrícula Siape nº 1882270, Produtor Cultural, da Função Gratificada de Diretor de Produção Cultural, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, a partir de 01/05/2023, processo nº 23079.218416/23-79. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 3.971, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar ANDRE LUIZ AGUIAR PROTASIO, Matrícula Siape nº 1653948, Produtor Cultural, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Produção Cultural, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.218416/23-79. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1522712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 23/06/2023 a 09/07/2023, pa r a participar de workshop, junto ao Centro de Ciências de Benasque Pedro Pascual, em Benasque, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219181/2023-32) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1522712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 23/06/2023 a 09/07/2023, para participar de workshop, junto ao Centro de Ciências de Benasque Pedro Pascual, em Benasque, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219181/2023-32) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ARGIMIRO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 0995328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 08/05/2023 a 13/05/2023, p a r a participação em banca de doutorado e workshop com grupo da NTNU - Norwegian University of Science and Technology, em Trondheim, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.218983/2023-25) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 484, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009402/2023-15, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 480/2023, de 28/04/2023, publicada Diário Oficial da União de 02/05/2023, Seção 2, página 48, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1568956, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior [...] Leia-se: [...] ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 485, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010869/2023-08, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 13/05/2023, ALLIEN CLYCIA FERREIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1596790, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, código da vaga: 701703. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 486, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010722/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) RINALDO GONCALVES DE ANDRADE . Nº Matrícula SIAPE 0383682 . Cargo TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA . Código de Vaga 297190 . Lotação DCFL Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 487, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009291/2023-39, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03/04/2023, ALEXSANDRO DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1740217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade de Educação a Distância e Tecnologia, código da vaga: 850312. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 489, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004029/2023-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador Pró Tempore da Pós Graduação em Biociência Animal - CBCA.CPPGSE, o(a) servidor(a) PABYTON GONCALVES CADENA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2720914, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1122/2023-GR-UFRPE, de 27/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 358/2021, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2021, Seção 02, página 58. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 2.730, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.023335/2023-23, resolve: Declarar vago, a partir de 03/05/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora desta Universidade LIVIA COUTO RUBACK ROD R I G U ES , matrícula SIAPE nº 3157782, código de vaga nº 308617, lotada Departamento de Computação do Instituto de Ciências Exatas, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art nº 33 inciso I, e art. nº 34, ambos da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 2.741, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de JARDINEIRO, por motivo de falecimento em 22/04/2023, ocupado pelo servidor WALDECY DE PAULA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 0386116, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Jardim Botânico, código de vaga nº 298544, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 093534 01 55 2023 4 00493221 0155559 11, do 13° Registro Civil de Pessoas Naturais / RJ). ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 651, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023; o e-mail encaminhado pelo Setor de Ingresso e Dimensionamento - DDP/Progepe para o Gabinete da Reitoria, em 2 de maio de 2023, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria nº 515, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, seção 2, página 32, no dia 12 de abril de 2023, da maneira como segue: