DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia se: "Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luanda Regina Reis Lima, classificada em 4º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02/06/2022, retificado pelo Edital nº 30, de 13/06/2022, publicado no DOU de 14/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 05/12/2022, publicado no DOU de 06/12/2022...". LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 934 - Art. 1º Designar Amanda Herzmann Vieira, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2041723, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 18/BU/GR/UFSC/2023) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que consta no processo nº 23080.020436/2023-72, resolve: Nº 935 - Art. 1º Ceder a servidora MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE nº 2207692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 297, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 202/2023/DAP, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA GORETI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1186142. Onde se lê "os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "os termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I" (Processo nº 23080.011292/2023-63). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 967, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.049428/2023-06, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudia Medianeira Londero Pagliarin, Matrícula SIAPE 2173921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): GRACIELI FERNANDES, Assistente em Administração do COORDENADORIA ACADÊMICA DA UFSM/FW, de 11 de Setembro de 2023 à 14 de Novembro de 2023, para participar de Curso/formação em Gestão de Laboratórios em Balcarce/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.058359/2023-13). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.889 - Conceder o afastamento do país a RAPHAEL LEONARDO CUNHA DE ARAÚJO, Professor Adjunto-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 04.05.2023 a 11.05.2023, para participar no "64th Annual Meeting of the Society for Surgery of the Alimentary Tract (SSAT)" e também na "Digestive Disease Week - DDW 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009726/2023-85). Nº 1.890 - Conceder o afastamento do país a MARCELO CUNIO MACHADO FONSECA, Médico do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 05.05.2023 a 12.05.2023, para participar na "ISPOR 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009766/2023-27). Nº 1.891 - Conceder o afastamento do país a SORAIA TAHAN, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 15.05.2023 a 20.05.2023, para participar no "ESPGHAN 2023", na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006917/2023-95). Nº 1.892 - Conceder o afastamento do país a BIANCA DE ALMEIDA PITITTO, Médica do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 15.05.2023 a 20.05.2023, para participar no "30th European Congress on Obesity", na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010057/2023-94). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 1.830 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.347 de BRUNA MOLINA BEGALLI publicada no DOU de 22/03/2023, seção 2, página nº 34, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 1.831 - Nomear GERLAN DA ROCHA SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 419, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673279. Origem da vaga: Aposentadoria de Mirela Carla da Costa Baretta, DOU de 01/02/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 1.832 - Nomear MARIA ELIZABETE DOS SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 419, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0674072. Origem da vaga: Falecimento de Rolando Bini Junior, DOU de 09/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.301, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a) OFELIA REGINA BATISTA NEVES, matrícula SIAPE nº 3200790, ocupante do cargo de Administrador, a partir de 28 de abril de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 371, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº 23085.005069/2023-37, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Paula Cusinato, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar do evento Missão Técnica Geopark Arouca, na Associação Geopark Arouca, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, em Arouca, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO