DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 136, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019069/2022-15, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ROBÉRIO NERY DA SILVA, Siape: 1944149, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023, a fim integrar de Missão para aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, conforme Edital Prointer nº 004/2023, em Luanda, Angola. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.000543/2023-71, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES, Siape: 1639999, no período de 13/05/2023 a 23/05/2023, a fim de integrar a Missão para aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, em Maputo, Moçambique. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 139, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005180/2023-05, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor LOURENÇO OCUNI CA, Siape: 1826535, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de realizar atividades referentes ao Edital Prointer nº 004/2023, que trata do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, em Bissau, Guiné-Bissau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 818 - SUSPENDER a partir de 4 de abril de 2023, os efeitos da Portaria GR nº 3036/2018, datada de 19/12/2018, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) TIAGO DE JESUS SOUSA, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB, para cursar Doutorado em Filosofia na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 03/03/2019 a 03/03/2023. Nº 819 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ REGINALDO HUG H ES CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim participar de missão técnica à empresa Near Earth Autonomy objetivando a prospecção de cooperação internacional, a ser realizado em Pittsburgh, Filadélfia/Estados Unidos, no período de 07/05/2023 a 18/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 820 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) OCILEIDE CUSTÓDIO DA SILVA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim participar de Missão de Trabalho pelo Programa de Cooperação Internacional CAPES/BRAFITEC (Convenção CAPES-CDEFI), Projeto BRAFITEC Nº 246/19, bem como participação no XVI Fórum BRAFITEC 2023 (Marseille), a ser realizado nas cidades de Paris, Clermont-Ferrant, Marseille, Montpellier e Bordeaux/França, no período de 02/06/2023 a 19/06/2023, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 823 - Art. 1º. EXONERAR a servidora KEISE RAIANE FRANCO FERNANDES, Matrícula SIAPE n.º 3120495, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal - DAPES - PROGESP/UFAM. Art. 2º. NOMEAR o servidor SANDILENO ALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE n.º 3286079, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal - DAPES - PROGESP/UFAM. Nº 829 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO MEDEIROS LIMA, lotado(a) na Prefeitura do Campus Universitário - PCU, para cursar Doutorado em Engenharia Civil no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Coimbra, em Portugal, durante o período de 05/05/2023 a 05/05/2027. Nº 832 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor DANIEL DAMIÃO ALMEIDA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1226075, ocupante do cargo de Engenheiro, da Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial - DM - PCU / U FA M , a partir de 02/05/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor CHRIS ALBERT NORIE NAITO, matrícula SIAPE n.º 3275289, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial - DM - PCU/UFAM, a partir de 02/05/2023. Nº 835 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir 27/04/2023, a servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS, matrícula SIAPE n.º 2572710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR, a partir 27/04/2023, a servidora MARIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305119, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.020950/2023-72, resolve: Nº 548 - Conceder, a partir de 16/1/2023, pensão a Maryvette Joana Bertinelli Ramirez Jost, em razão do falecimento de Hardy Jost, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404904, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.022493/2023-51, resolve: Nº 549 - Conceder, a partir de 22/2/2023, pensão a Maria Amélia Floriano Zibe, em razão do falecimento de Gilberto Zibe, servidor aposentado pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402406, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.015603/2023-28, resolve: Nº 552 - Aposentar, a partir de 28/4/2023, Carlos Benedito de Campos Martins, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404308, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.017070/2023-19, resolve: Nº 555 - Conceder, a partir de 8/2/2023, pensão a Joan Marie Cabral, em razão do falecimento de João Batista Pinheiro Cabral, servidor aposentado pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 41139, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve: Interromper, no período de 20/04/2023 e 04/05/2023, com base no Art. 20 do Decreto 9.991/2019, o afastamento publicado DOU de 17/10/2022, seção 2, página 48, concedido ao servidor: JOÃO PAULO DOS SANTOS. Proc.Eletrônico 23106.095356/2022- 54. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUCAS VIEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 150134, para participar na 28ª Assembleia Geral da União Internacional de Geodésia e Geofísica, promovida pela União Internacional de Geodésia e Geofísica (IUGG), em Berlim, na Alemanha, com ônus para esta instituição, pelo período de 9/7/2023 a 22/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI nº 23106.044627/2023-94. OTÁVIO DE TOLEDO NÓBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2376346, para conduzir experimentação nos ambientes de laboratório da McGill University Health Centre e participar no simpósio acadêmico 'Biology of Aging Symposium' organizado pela Université de Sherbrooke, em Montreal, no Canadá, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 10/5/2023 a 20/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.029184/2023-10. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇÕ ES Na autorização de afastamento publicada no DOU de 06/02/2023, seção 2, página 40, referente à autorização do servidor Paulo Gabriel Franco dos Santos, onde se lê "10/04/2023 a 09/04/2024" leia-se "20/05/2023 a 19/05/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.137443/2022-96. Na autorização de afastamento publicada no DOU de 25/01/2023, seção 2, página 28, Proc.Eletrônico 23106.139376/2022-44, onde se lê: para realizar Pós-Doutorado, em Argentina/Buenos Aires, com ônus limitado...'', leia- se: "... para realizar Pós-Doutorado, na Argentina/Buenos Aires, com ônus limitado (período integral) e com bolsa CAPES, no período de 07/2023 a 12/2023...".