DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.537 - Contratar, em caráter temporário, FRANCISCO CARLOS ROCHA FERNANDES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28 de ABRIL de 2023 a 31 de JULHO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 065/2023, Processo nº 23106.017584/2023-74. Nº 1.550 - Contratar, em caráter temporário, ANTONIO DE PÁDUA MENDONÇA FRAGASSI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Geociências, área Geodésia / Cartografia Básica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/04/2023 a 24/04/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 064/2023, Processo nº 23106.036030/2023-76. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.443, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.012496/2023-76, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado n.º 28/2021, de LUDIMILA KLIPPEL AGUIAR, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 19 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.444, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011586/2023-40, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 1693, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, Seção 2, página 33, de 19 de agosto de 2021, que efetivou a requisição da servidora LARISSA DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL , matrícula nº 2370019, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Acre, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, na Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República, passando a exercer a Função de Coordenadora, código CCE 1.10, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.445, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1,de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.009552/2023-95, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria nº 1297, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 73, Seção 2, página 43, de 17 de abril de 2023, que cedeu a servidora SILVIA HELENA COSTA BRILHANTE, Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº. 0414837, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Câmara dos Deputados, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, passando de "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário" para: "O ônus pela remuneração ou salário não se dará pelo órgão cedente"; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 759, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.000640/2023-11, de 09/01/2023, resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1170824, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo em comissão de Diretor-presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no Governo do Estado do Amapá. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 339 Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ SOARES FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1039490, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do curso de graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação - FAED, com mandato no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 1º de maio de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei nº 8.216, de 1991, resolve: Nº 340 Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS VIERO DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 228214, ocupante do cargo de Engenheiro-área, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Projetos da PU/UFGD, a partir de 2 de maio de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 269, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010230/2023-90, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2999906, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, a contar de 02/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 270, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.010230/2023- 90, resolve: Designar (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, CPF 304.752.578-12, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2999906, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, para um mandato de 2(dois) anos, a contar de 02/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 241, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor IVO LEANDRO DORILEO, CPF nº 346.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Engenheiro Área, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A - Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 02/05/ da CD-04), Decisão Judicial (referente à incorporação 03/05 da FC- 07) e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.011947/2023-48. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.011947/2023-48). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 244, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR HUGO MARANI, matrícula SIAPE nº 2993079, no período de 18 a 29/05/2023, para participar de Visita Técnica (Physical Cultural Studies Laboratory/Kinesiology Graduate Program/School of Public Health) - na Universidade de Maryland, em College Park-Estados Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.029120/2023-91). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 512 RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.014298/2023-77, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2023, MAYARA FALEIROS QUEVEDO, código da vaga 340897, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE