DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.232, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARA REGINA SANTOS DA SILVA , matrícula SIAPE 408370, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentação de trabalho científico no 16th International Family Nursing Conference, em Dublin, na Irlanda, no período de 16/06/2023 a 26/06/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006766/2023-09. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.241 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.007845/2023-29, a MARIA ISABEL REINBRECHT BRAGA CURI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor MELIK EMILIO CASTANHEIRA CURI, matrícula SIAPE 408468, ocorrido em 30/03/2023. Nº 1.242 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.006991/2023-37, a ROSANE DUARTE HIROSE, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso II, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor MELIK EMILIO CASTANHEIRA CURI, matrícula SIAPE 408468, ocorrido em 30/03/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 447, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.008408/2023-52/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LEILA MACIEL DE ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 426620, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotada no Departamento de Computação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 553, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: isposto no Art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; egulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021; isposto na Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012; que consta no Processo SEI n.° 23113.011189/2023-99/UFS, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 532, de 18/04/2023, que cede o servidor ANTONIO SAMARONE DE SANTANA, matrícula SIAPE n.º 257587, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Prefeitura Municipal de Itabaiana, no preâmbulo, onde se lê: "Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005", leia-se: "Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012", e no Artigo 2º, onde se lê: "O ônus pela remuneração é do órgão cedente.", leia-se: "O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 555, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta no Processo nº 23113.009267/2023- 95/UFS, resolve: Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor PAULO MARIO MACHADO ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 1638052, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Associado, Nível/Padrão 702, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, em regime de Dedicação Exclusiva, na proporção de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 556, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: que consta na Lei n.º 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; que consta na Portaria n.º 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; que consta no Processo Eletrônico n.° 23113.014858/2 3 - 8 4 / U FS , resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 20/04/2023 a 18/04/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 426680, lotado no Departamento de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEPET/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO-SE/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 558, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: disposto no art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021; disposto na Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o que consta no Processo n.° 23113.012071/2023-88/UFS, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 539, de 18/04/2023, que cede a servidora LUCIANA GUIMARÃES NUNES DE PAULA, matrícula SIAPE n.º 1151643, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no preâmbulo, onde se lê: "Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005", leia-se: "Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 577, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; considerando o que consta do Processo nº 23113.014880/2023-24/UFS. resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 18/04/2023, aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma da lei, ao servidor CARLOS REBELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 426663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, da Clase Adjunto, nível/padrão 604, lotado no Departamento de Direito, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 578, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014667/2023-12, resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor CAIRO GABRIEL BORGES JUNQUEIRA, Professor Adjunto, 01, matrícula, SIAPE nº 3069290, lotado no Departamento de Relações Internacionais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Amsterdam, na cidade de Amsterdam, Holanda, pelo período de 03/06/2023 a 07/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 579, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013105/2023-51, resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO WISNIEWSKI JUNIOR., Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1759327, lotado no Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar do congresso PYROLIQ II - 2023, e visita científica junto à Universidade de Edinburg, nas cidades de Viena, Áustria, e Edinburg, Escócia, respectivamente, pelo período de 08/05/2023 a 18/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 580, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015006/2023-12/UFS, resolve: Art. 1 º Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRES IGNACIO MARTINEZ MENENDEZ, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE n.º 1821324, lotado no Departamento de Sistema da Informação, do Campus Alberto Carvalho, para participar da Nutamix.Next Coneference - 2023, na cidade de Chicago, Estados Unidos da América, pelo período de 08/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 551, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Bruna Souza Paula, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Joilma Fortes Leão que se encontra afastada por Vacância, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO