DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300039 39 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 552, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Suheid Neves Cruz Mendes, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Walfredo Antunes Oliveira Filho, que se encontra afastado por Aposentadoria, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 553, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Alvaro José da Silva Fonseca, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Logística, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Clarete de Itoz, que se encontra afastado por nomeação em cargo de Pró Reitora, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50 e no Processo de Aproveitamento nº 23101.003086/2023-94. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.015799/2023-14, resolve: Nº 353 - EXONERAR o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, CPF 032.046.634-50, Administrador, matrícula SIAPE nº 1402871, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - CGAB-GR, código CD-03. Nº 354 - NOMEAR o servidor ANTONIO PIRES CRISOSTOMO, CPF 041.040.827-16, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1423642, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - CGAB-GR, código CD-03. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 355, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.015837/2023-21, resolve: NOMEAR o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, CPF 032.046.634-50, Administrador, matrícula SIAPE nº 1402871, para exercer o cargo de Assessor de Projetos Institucionais - GR-API, código CD-03. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, resolve: Nº 324 - 1. exonerar, a pedido, FÁBIO MURILO DA MATTA, matrículas 7499- 3/UFV e 1089183-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal, FUC-001, do Departamento de Biologia Vegetal, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar WAGNER LUIZ ARAÚJO, matrículas 10568-6/UFV e 1872209-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.905089/2023-15) Nº 325 - 1. exonerar CAROLINE MENDES PESSOA, matrículas 10715-8/UFV e 1906724-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte Administrativo, FG-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; 2. designar CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e 1351793-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.906849/2023-10) Nº 326 - 1. exonerar, a pedido, FABIANO LOURENÇO VERÍSSIMO, matrículas 12318-8/UFV e 2359321-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Divisão - Assistência Estudantil, FG-1, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários; 2. designar MARIA APARECIDA DUARTE LOPES, matrículas 10903- 7/UFV e 1943574-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.903840/2023-49) Nº 327 - 1. exonerar, a pedido, FERNANDA CRISTINA DA SILVA, matrículas 11988-1/UFV e 1217746-9/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar DIEGO COSTA MENDES, matrículas 12898-8/UFV e 1144792-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.906901/2023-20) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 222, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício nº 028/2023/PROPLAN, resolve: Art. 1º Dispensar, MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, Administrador, SIAPE nº 3208, CPF nº .746.-80, de exercer a Função Gratificada (FG-4) de Auxiliar Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO Reitor PORTARIA UNIRIO Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício nº 28/2023/PROPLAN, resolve: Art. 1º Dispensar, NATAN SANT ANNA BORGES, Estatístico, SIAPE nº 1941, CPF nº .907.-41, de exercer a Função Gratificada (FG-2) de Recenseador Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de abril de 2023. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício nº 28/2023/PROPLAN, resolve: Art. 1º Dispensar NATAN SANT ANNA BORGES, Estatístico, SIAPE nº 1941, CPF nº .907.-41, de substituir a Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais, da Pró- Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 225, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício nº 28/2023/PROPLAN, resolve: Art. 1º Designar MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, Administrador, SIAPE nº 3208, CPF nº .746.-80, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Recenseador Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 226, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício nº 028/2023/PROPLAN, resolve: Art. 1º Designar, MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, Administrador, SIAPE nº 3208, CPF nº .746.-80, para substituir o Titular da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 227, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais, de acordo com o Ofício nº 028/2023/PROPLAN, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA MIRANDA TEIXEIRA, Administrador, SIAPE nº 1277, CPF nº .283.-03, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Auxiliar Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a solicitação feita por requerimento do Diretor da PROEXC e Ofício SCRP nº 90/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANO DA SILVA ALVES, SIAPE nº 14591,CPF nº .963.**-07, ocupante do cargo de Assistente em Administração padrão 410, da função de substituto da Divisão de Avaliação e Acompanhamento da Extensão Universitária. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de abril de 2023. RICARDO SILVA CARDOSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.002900/2022-62, resolve: Nomear SIMONE FERREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU nº. 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 835914 decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Tamiris Correa Mury Sessa. EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.003884/2022-25, resolve: Nomear KARINA MARQUES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU Nº. 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 773430 decorrente da demissão de Acselena Marques Abreu. EDUARDO DE SOUZA DUARTE