DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.003887/2022-69, resolve: Nomear JULIANO QUINTELLA DE ABREU DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 773508 decorrente da exoneração de Anderson de Andrade Rosa. EDUARDO DE SOUZA DUARTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Gustavo Gontijo Domingos, Médico, no período de 16/06/2023 a 23/06/2023, trânsito incluso, para participar do Congresso ISAKOS, a ser realizado pela International Society of Arthroscopy, Knee Surgery and Orthopaedic Sports Medicine - ISAKOS, na cidade de Boston, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo 23117.016380/2023-97. VALDER STEFFEN JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 81, Seção 2, Pág. 61, de 28/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Jullyanna Sabrysna Morais Shinosaki; onde se lê: "Jullyanna Sabrysna Morais Shinosaki, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período de 24/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluso, na cidade Lisboa - Portugal, sem ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.024663/2023-11", leia-se: "Jullyanna Sabrysna Morais Shinosaki, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para participar de treinamento na Nova Medical School a ser realizado pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, no período de 24/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluso, na cidade Lisboa - Portugal, sem ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.024663/2023-11." DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, autoriza o afastamento do país do servidor: Rogério Sales Gonçalves, Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluso, para participar de Missão do Programa CAPES/BRAFITEC na Ecole Nationale Supérieure D'ingénieurs du Mans (ENSIM), e do Fórum BRAFITEC 2023, a ser realizado pela Centrale Méditerranée, nas cidades de Le Mans e Marselha, França, com ônus à CAPES/BRAFITEC. Processo 23117.028821/2023-01. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.368, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.021947/2023-47, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Enfermeiro-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Ana Paula Fernandes Durkin, matrícula SIAPE n.º 3906629, código de vaga 708556, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2023. MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033923/2023-91, resolve: Exonerar a servidora NATHÁLIA SARAIVA GUEDES, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 2 de maio de 2023. ANA BEATRIZ MOSER R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 6, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2023, Seção 2, página 54, no art. 1º, Unidade Gestora 180002 - Secretaria-Executiva, no Inciso III; onde se lê: III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Marcos da Silva Alves - CPF, leia-se: III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Marcos da Silva Alves - CPF 009.385.001-80; Unidade Gestora 180074 - Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; onde se lê: III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Paulo Henrique Miotti de Oliveira - CPF 911.322.231-72; leia-se: III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Paulo Henrique Miotti de Oliveira - CPF 492.974.571-34; Unidade Gestora 550028 - Diretora de Infraestrutura do Esporte; onde se lê: I - Gestor Financeiro Titular: Thays da Rocha Moura Ribeiro - CPF 013.730.524-90, leia-se: I - Gestor Financeiro Titular: Barbara Salatiel Matos de Alencar - CPF 006.208.131-48; onde se lê: IV - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Thays da Rocha Moura Ribeiro - CPF 013.730.524-90, leia-se: IV - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Marcos da Silva Alves - CPF 009.385.001-80, Unidade Gestora 180009 - Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho; onde se lê: I - Gestor Financeiro Titular: Fábio Marcelo Gonçalves - CPF 553.024.401-72 e II- Gestor Financeiro Substituto: Rafael Azevedo Santos - CPF 000.165.841-71, leia-se: I - Gestor Financeiro Titular: Claudia Medeiros Martins - CPF: 277.451.188-75 e II - Gestor Financeiro Substituto: Silmara Ciampone - CPF: 168.173.508-32. No Art. 3º: Onde se lê: Designar a servidora Marly Menezes Dantas - CPF 865.266.207-15, para atuar como responsável substituto pela Conformidade Contábil das Unidades Gestoras: 180009, 1800016, 180073, 180074, 180076, 180078, 550026, 550028 e 550029, leia-se: Art. 3º Designar a servidora Marly Menezes Dantas - CPF 865.226.207-15, para atuar como responsável substituto pela Conformidade Contábil das Unidades Gestoras: 180009, 1800016, 180073, 180074, 180076, 180078, 550026, 550028 e 550029.