DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rosemary Carvalho Padilha PSE/Serpro - 8235284 Superintendência/2ªRF . Silvania Gomes de Andrade Analista - 1376931 D R F/ M a n a u s . Sonia Conceicao Oliveira Nunes PSE/Serpro - 8234171 Superintendência/2ªRF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIAS DE PESSOAL ALF FOZ DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.173060/2023-03, resolve: Nº 27 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LÍGIA MERLIM DA SILVA FERRAZ, matrícula Siapecad nº 1575 , da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 2 - EGP2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3. Nº 28 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo GABRIELA FERNANDA BUENO CAIRES, matrícula Siapecad nº 1973820, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 2 - EGP2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3. HIPÓLITO JOSÉ ARRUDA CAPLAN PORTARIAS DE PESSOAL ALF FOZ DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.173081/2023-11, resolve: Nº 29 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ALISSON HIDEKI SATO, matrícula Siapecad nº 2005156 , da Função Gratificada de Chefe da Equipe de de Vigilância e Repressão 3 - EVR3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG - 1 . Nº 30 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MOSSI VENDRAMINI, matrícula Siapecad nº 1572838, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de de Vigilância e Repressão 3 - EVR3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG- 1 HIPÓLITO JOSÉ ARRUDA CAPLAN SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/ MF Nº 737, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100143/2023-82, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DE AZEVEDO RAMIRES LEAO, matrícula SIAPE nº 3328568, e ELDER LINTON ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1458967, para nesta ordem, e sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MF nº 867, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 31. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/ME Nº 285, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1029068, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo Serviço Núcleo do Gabinete, da Gerência de Gabinete, do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 286, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1029068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Assessoramento em Comunicação, da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 287, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1029068, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Gabinete do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 289, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 11 de abril de 2023, LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1514298, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio ao Planejamento Fiscal, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.02. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 290, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 11 de abril de 2023, LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1514298, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 291, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCOS HENRIQUE BENICIO ARAUJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 759520, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio ao Planejamento Fiscal, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.02. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 303, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2023, LIVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1785391, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Gerência de Relacionamento Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 3.05. Dispensar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2023, LIVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1785391, do encargo de Substituta Eventual de Gerente, da Gerência de Relacionamento Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 00170.000556/2023-49 e Ofício nº 1107/2023/SE/CC/PR resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário JOLLITON DA SILVA BRITO, matrícula nº 5.111.056-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA-CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE