DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.468 - Enquadrar o servidor EDGAR DE SOUSA TOSCANO matrícula SIAPE nº 2409032, CPF Nº 1.78.707.552-49 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 de Março de 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de Março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119198/2022-29. Nº 1.494 - Enquadrar o servidor JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1016050, CPF nº 209.024.412-72, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 303, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA Nº 39, DE 2 MARÇO DE 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de março e 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.121990/2022-43. Nº 1.538 - Enquadrar o servidor LUIZ TADEU DE VASCONCELOS matrícula SIAPE nº 1016131, CPF Nº 146.241.332-34 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 302, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 de março de 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.119155/2022-43. Nº 1.539 - Enquadrar a servidora MARIA ALVES TEIXEIRA matrícula SIAPE nº 1090440, CPF nº 209.050.252-53 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 403, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 março de 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120056/2022-12. Nº 1.540 - Enquadrar a servidora MARILINDA BARBOSA DA SILVA matrícula SIAPE nº 2392785, CPF nº 264.597.102-44 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 de março de 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117665/2022-86. Nº 1.552 - Enquadrar a servidora MARINETE DA SILVA AZEVEDO CARVALHO matrícula SIAPE nº 3061637, CPF nº 324.515.712-68 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 MARÇO 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117587/2022-10. Nº 1.553 - Enquadrar o servidor MARIO CASTRO DE ALELUIA matrícula SIAPE nº 3038027, CPF nº 016.487.992-72 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 de março de 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.123351/2022-12. Nº 1.560 - Enquadrar a servidora MEIRE LOURDES SOUSA PEREIRA matrícula SIAPE nº 2394903, CPF nº 247.749.792-87 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 março de 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.117685/2022-57. Nº 1.561 - Enquadrar a servidora MIRLENE SOLANGE MELO PEREIRA matrícula SIAPE nº 2415732, CPF nº 415.343.522-87 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023, com base na PORTARIA nº 39, de 2 março de 2023, publicada no DOU nº 43, de 03 de março de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.120885/2022-97. Nº 1.708 - Enquadrar o servidor CARLOS ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA MARECO matrícula SIAPE nº 1017453, CPF nº 020.064.818-78 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 402, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, com base na PORTARIA Nº 265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU nº 208 , de 03 de Novembro de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI nº 19975.122737/2022-15. Nº 731 - RETIFICAR a PORTARIA DIGEP-AP/ME Nº 11314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, da servidora ROSANGELA CARDOSO FERREIRA, CPF Nº 596.964.352-15, ONDE SE LÊ: matrícula SIAPE nº 2348069, LEIA-SE: matrícula SIAPE nº 2348063, Processo SEI nº 19975.117458/2022-21. Nº 1.671 - RETIFICAR a PORTARIA DIGEP-AP/ME Nº 10975, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, da servidora AUREA DA SILVA PENHA, CPF Nº 416.011.652-34, Matrícula SIAPE 1014544, ONDE SE LÊ: Classe D Nível 301, LEIA-SE: Classe D Nível 302, Processo SEI nº 19975.118129/2022-06. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.805, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.135209/2023-54, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, a contar de 20 de março de 2023, exclusivamente em Brasília - DF, da servidora ALESSANDRA MARIA COSTA E LIMA, matricula SIAPE n.º 1232295, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.13. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.995, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100704/2023-05, resolve: Art. 1º Designar CICERO ALEXANDRE GOSS, matrícula SIAPE nº 1339399, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Qualidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 5.385, de 13 de maio de 2022, publicada em 16 de maio de 2022, seção 2, página 17 do Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANA LUÍSA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS para ocupar o cargo de Chefe de Divisão APSD-2 da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, CCE 1.07. ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.496, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005182/2023-52, resolve: DISPENSAR IZABELLA DA SILVA RUFINO da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 4.07, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Sudene nº 54, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2023, Edição 68, Seção 2, Página 40, onde se lê: (...) no período de 10 a 14 de abril de 2023, Leia-se: (...) no período de 10 a 13 de abril de 2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA DECISÃO Nº 509, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 72 do Estatuto Social da Empresa, aprovado pelo Decreto n° 8.258, de 29 de maio de 2014, e alterado pelas Assembléias Gerais Extraordinárias, de 13 de abril de 2017, de 8 de agosto de 2017, e de 23 de março de 2018, e alterações posteriores, decide: 1. Autorizar a cessão do empregado FREDERICO ORLANDO CALAZANS MACHADO, cadastro n° 7717-08, ocupante do cargo de Analista em Desenvolvimento Regional do quadro de pessoal da Codevasf, a fim de exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, símbolo CPE-06, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI/DF). 2. Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário, nos termos do art. 21 do Decreto n° 10.835, de 14/10/2021. 3. Estabelecer que o empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. 4. Estabelecer que o disposto nesta Decisão perderá o efeito caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Estabelecer que esta Decisão entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO