DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300050 50 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.551 - Dispensar ZAFENATE PANEIA CARVALHO LIMA, matrícula Siape nº 1073089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal; Designar ZAFENATE PANEIA CARVALHO LIMA, matrícula Siape nº 1073089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.553 - Designar OSMILTON OLIVEIRA GALDINO, matrícula Siape nº 1073672, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Balsas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 1.554 - Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2023, ERLON MARIO LEAL, matrícula Siape nº 1985930, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Nº 1.555 - Dispensar VANDERLUCIO ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1071998, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Barreiras, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia; Designar CLEITON DE SOUZA CORREIA, matrícula Siape Nº 1515450, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Barreiras, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.556 - Designar JULIO CESAR DE MATTOS ZAMBON, matrícula Siape nº 1070786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.559 - Dispensar MATEUS LIMA SILVEIRA, matrícula Siape nº 2313969, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Diamantino/MT, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso; Designar FABIO VELOZO PASTOR DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1370162, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Diamantino/MT, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.568, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.035438/2023- 61, resolve: Art. 1º Dispensar EDUARDO DA SILVA FRANCO, matrícula Siape nº 1534854, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.571, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.009170/2023- 41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1184699, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar MARIO CALDAS MARTINS, matrícula Siape nº 1072525, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 134, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria Portaria SE/MJSP nº 799 de 02 de março de 2023, do Sr. Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve: Art. 1º - Dispensar o secretário da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abaixo informado: I - 6ª JARI/PRF/SC: a) Secretário Suplente: Rafael Diez Fernandes Queiroz. Art. 2º - Designar o secretário da 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, ciente da livre dispensa, abaixo informado: I - 6ª JARI/PRF/SC: a) Secretário Suplente: Marcel Matias Pontes. Art. 3º - Revoga-se a alínea b, do inciso VI do artigo 6º da Portaria nº 132/2023/SPRF-SC de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 em 02 de maio de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL FERNANDES BITENCOURT DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 964 - Dispensar RONALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990758, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Maringá, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 965 - Designar RONALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990758, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Maringá, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 967 - Dispensar JOÃO BESSA BELÉM JÚNIOR, matrícula Siape nº 1969915, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Canindé/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Dispensar MANOEL ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1969488, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Canindé/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar MANOEL ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1969488, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Canindé/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 968 - Designar JOÃO BATISTA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1074855, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxambu/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 969 - Dispensar OBERDAN BRITO DANTAS, matrícula Siape nº 2316127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 970 - Designar FABIANO CARDOSO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1515299, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 971 - Dispensar, a pedido, LUIZ HENRIQUE KRUEL RASMUSSEN CUNHA, matrícula Siape nº 1772966, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 972 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA CABRAL DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 3006323, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 973 - Dispensar, a contar de 28 de abril de 2023, JOÃO GABRIEL DADALT, matrícula Siape nº 2150962, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 974 - Designar LUIS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151423, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 975 - Dispensar RAFAEL VICTOR RIBEIRO, matrícula Siape nº 3211436, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Balsas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão; Designar SAMMUEL HENRIQUE DE ARAÚJO ROCHA, matrícula Siape nº 3158982, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto doChefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Balsas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 978 - Dispensar SIMONARDE MANOEL DO SOCORRO DE LIMA E SILVA, matrícula Siape nº 1201828, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre; Designar UIRÁ VIANA VITORINO, matrícula Siape nº 1443534, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Nº 979 - Dispensar SANDRO AMORIM ALENCAR, matrícula Siape nº 1381015, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar RICARDO ARAÚJO BEZERRA, matrícula Siape nº 1199737, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 981 - Designar JOSE LAURO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1074054, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 982 - Dispensar SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula Siape nº 1970411, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina; Designar LETICIA OLIVEIRA PAIVA, matrícula Siape nº 1515589, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 983 - Dispensar GUSTAVO BRITO, matrícula Siape nº 1515216, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES