DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3° A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 433, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora JULIANA DE QUEIROZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1820505, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: N° 434 Nomear a servidora NAYARA DE QUEIROZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 3000899, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerado, a pedido, a partir de 26/04/2023, do respectivo cargo, o servidor LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 1366861. N° 435 Exonerar a servidora NAYARA DE QUEIROZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 3000899, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. N° 436 Dispensar, a servidora NAYARA DE QUEIROZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 3000899, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 364, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, DANIELA GARCES VIANA LOPES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de Pessoas, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 383 Dispensar, FLAVIO ISIDORO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Suprimentos, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 385 Designar, FLAVIO ISIDORO DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.07, no Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 386 Designar, EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada Executiva de chefe, código FCE 1.05, no Serviço de Suprimentos, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz Nº 387 Designar, VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 389 Designar, VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, para a Função Comissionada Executiva de chefe, código FCE 1.05, no Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 390 Designar, ALEXANDRE DE CAMPOS FRANCA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 13621.102218/2023-37, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor JOÃO PAULO ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1700892, Agente Administrativo, em exercício na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais - SRTB-MG, no período de 05/05/2023 a 05/05/2025, incluso o trânsito, com vistas à participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Cabo Verde/África. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.295, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve Designar TEREZA JANETE CÓRDOVA SANTOS, matrícula nº 0703775, e JUSCELINO JOSÉ DURGO DOS SANTOS, matrícula nº 1213831, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, no Estado de Rondônia. (Processo nº 10262.100355/2023-75). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.298, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve Designar TEREZA JANETE CÓRDOVA SANTOS, matrícula nº 0703775, e JUSCELINO JOSÉ DURGO DOS SANTOS, matrícula nº 1213831, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do SENAC no Estado de Rondônia. (Processo nº 10262.100354/2023-21). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.300, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve Designar JOSÉ CLÁUDIO SILVA BARRETO e RUBENS CRUZ SILVA, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Sergipe, do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 13175.100649/2023-74). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.301, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, resolve Designar TEREZA JANETE CÓRDOVA SANTOS e JUSCELINO JOSÉ DURGO DOS SANTOS para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do SENAI no Estado de Rondônia. (Processo nº 10262.100341/2023-51). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.302, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve Designar PAULO ROBERTO ECCEL e GABRIELA GARCIA LUSKOW para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Santa Catarina, do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 10263.101228/2023-83). LUIZ MARINHO R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Despacho datado de 27 de abril de 2023, publicado no DOU de 28/4/2023, seção 2, página 114, para constar que: onde se lê: "com ônus limitado", leia- se: "com ônus". (Processo nº 19964.107158/2023-44). SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 980, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13620.100692/2023- 34, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2023, AUGUSTA CÉLIA SANTOS SILVA, matrícula nº 1062054, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA