DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 982, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.101533/2023-17, resolve: Dispensar FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, matrícula nº 1714078, da Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 989, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.101240/2023-44, resolve: Nomear LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, matrícula nº 1271063, para exercer o Cargo de Chefe do Serviço de Backup, Armazenamento e Sistemas Operacionais, código CCE 1.05, da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.013, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13168.100596/2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2023, VALDEMIR DA SILVA OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1700799, da Função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.105061/2023-00, resolve: Nº 1.006 - Dispensar MARLI SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1852856, do encargo de substituta eventual da Função de Gerente Regional do Trabalho em Ponte Nova, código FCE-1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. Nº 1.007 - Designar ANTÔNIO JOSÉ MOURA, matrícula nº 0253782, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Gerente Regional do Trabalho em Ponte Nova, código FCE-1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. Nº 1.008 - Dispensar ANTÔNIO JOSÉ MOURA, matrícula nº 0253782, da Função de Gerente Regional do Trabalho em Ponte Nova, código FCE-1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. Nº 1.009 - Designar DAMIANE ROCHA ZACHARIAS, matrícula nº 1699620, para exercer a Função de Gerente Regional do Trabalho em Ponte Nova, código FCE-1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.010, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.101817/2023-48, resolve: Designar JOÃO KENEDY DORNELAS MIRANDA, matrícula nº 0253932, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Processos Disciplinares, código FCE 1.10, da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE, DE 2 DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Nº 1.014 - Dispensar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893, da Função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. Nº 1.015 - Dispensar HÉLIO LUIZ DE ANDRADE, matrícula nº 6258534, da Função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. Nº 1.016 - Dispensar, a pedido, a contar de 10 de abril de 2023, ADILSON CARLOS LEITE, matrícula nº 0257527, da Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. Nº 1.017 - Designar RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA, matrícula nº 1701108, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. Nº 1.018 - Designar JAILTON RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 6257804, para exercer a Função de Chefe de Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. Nº 1.019 - Designar MARTA REGINA HARDMAN ALVES, matrícula nº 6258048, para exercer a Função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.032, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.101725/2023-38, resolve: Designar VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS, matrícula nº 1185168, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional, código FCE-1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.047, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10263.101023/2023-06, resolve: Dispensar, a pedido, ESTER BARBOSA ANIJAR, matrícula nº 1187843, da Função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.254, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores KARINA ANDRADE LADEIRA e FERNANDO SILVA, Auditores-Fiscais do Trabalho, no período de 13 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da missão Promoção do Trabalho Decente na Cadeia do Algodão em Moçambique, em Maputo, Moçambique (Processo nº 19955.101769/2023-98). FRANCISCO MACENA DA SILVA DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria Nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 19955.101717/2023-11 resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1130/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 75, seção 2, página 65, de 19 de abril de 2023, no qual autoriza o afastamento do país dos servidores VALTER SANCHES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e MARINA MOREIRA SERRA DE SOUZA, Assistente, para participação na Segunda Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS, no período de 6 a 15 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Cabo Oriental, África do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 379, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.011781/2023-31, resolve: Exonerar, THIAGO BORGES PITOMBEIRA, CPF nº 024..-45, do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará - DNIT/CE. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 380, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 31/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 28 de abril de 2023, e no Ofício nº 75429/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 02 de maio de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.011781/2023-31, resolve: Nomear FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, CPF nº 006..-37, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007353/2023-11, resolve: Designar PEDRO MORAES RASO SARDINHA PINTO, CPF nº 009..-81, matrícula SIAPE nº 1803986, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001083/2023-27, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 9 de janeiro de 2023, CAMILA DE SOUZA VASQUES MARTINS, CPF nº 068..-37, matrícula SIAPE nº 2203987, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO