DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224566/2022-86, resolve: Art. 1º Designar a servidora Valéria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº 1241565, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224566/2022-86, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Valéria de Melo Caetano, matrícula SIAPE nº 1241565, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.108975/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fabricio Santana Farias, matrícula SIAPE nº 1557699, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107051/2023-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor Dionísio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Campo Grande/MS da Coordenação Regional de Fiscalização Centro-Norte/MT, da Gerência de Fiscalização subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Alekhine Flaubert Ferreira Reis, matrícula SIAPE nº 1544326, do referido encargo, para o qual foi designado conforme o art. 16 da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 3º Dispensar o servidor Dionísio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Centro-Norte/MT, da Gerência de Fiscalização subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições, para o qual foi designado conforme o art. 6º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.113406/2022-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de abril de 2023, a servidora Isabel Dolabela de Lima Lopes, matrícula SIAPE nº 2245460, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 462, de 16 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 2.235, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, a Portaria DNIT n.º 3.661, de 29/06/2022, o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14/10/2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11/07/2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 /02/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.014032/2023-04, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora ÉRICA MAYUMI YAMADA TAJIMA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2063042, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.242, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.011603/2023-41, resolve: Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE n.º 1093407, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para ocupar o cargo Gerente, equivalente ao CCE 3.13, na Gerência Tributária da Superintendência de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.244, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.014211/2023-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA SOARES BARNEZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1324756, para substituir o cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 239, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR THAIS FURTADO MEDEIROS para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Apoio Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 240, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR TASSIA DOS SANTOS LEMES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora, código CCE 1.12, de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 241, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério. DANIELA CARNEIRO