DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 117.131, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, combinado com os arts. 6º e 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 222.847, resolve: Art. 1º Fica concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Analista, matrícula 8.772.310-7, por um ano, a partir de 1.7.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 117.132, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, combinado com os arts. 6º e 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 205176, resolve: Art. 1º Fica concedida licença para tratar de interesses particulares ao servidor CARLOS MASSAYUKI ASSATO, Analista, matrícula 1.858.108-0, pelo período de um ano, a partir de 23 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 117.137, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no dia 5 de maio de 2023 e no período de 8 a 12 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 117.142, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado MAURICIO COSTA DE MOURA, Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 4 a 6 de Maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 117.143, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no período de 2 a 6 de Maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA PORTARIA Nº 117.126, DE 1º DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor ÁLVARO CARDOSO NAVES FILHO, matrícula 0.599.064-5, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC). Art. 2º Fica designada a servidora FERNANDA B DUARTE VASCONCELOS PINHEIRO, matrícula 3.206.406-3, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.157, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 233247, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ERICA DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 2.964.939-0, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o cargo de Analista, para exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.148, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de exercerem as respectivas funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Função comissionada Localização . 9.055.241-5 Sergio de Castro F DT - 1 M EC I R / G EO P E / GT B S B . 8.936.272-1 Samir Cavalcante Fortunato FDO-1 M EC I R / G EO P E / GT B S B / CO R D 1 . 3.800.504-2 Giovanni José Resende F DT - 1 M EC I R / G EO P E / GT B H O . 4.070.544-7 Helison Gomes Barbosa FDO-1 M EC I R / G EO P E / GT S A L . 9.097.390-9 Sergio Rodrigues de Freitas Filho F DT - 1 M EC I R / G EO P E / GT R EC . 8.374.694-3 Raimundo Augusto Fernandes Filho FDO-1 M EC I R / G EO P E / GT FO R . 8.549.136-5 Renato Ivan Filho F DT - 1 M EC I R / G EO P E / GT C U R . 5.121.874-7 Jordan Alisson Pereira FDO-1 M EC I R / G EO P E / GT C U R / CO R D 1 . 2.745.200-X Eduardo Paim Gianni FDO-1 M EC I R / G EO P E / GT P A L . 1.375.060-7 Arthur RibeirO Bastos Neto F DT - 1 M EC I R / G EO P E / GT S P A . 4.945.829-9 João Nicolau Silva FDO-1 M EC I R / G EO P E / GT S P A / S U T ES . 8.945.605-X Sandro Alan Tofoli dos Santos FDO-1 M EC I R / G EO P E / GT S P A / S U M O F . 0.444.301-2 Alexius Viktor Andrade Freund FDO-1 M EC I R / G EO P E / CO O P E . 6.820.372-1 Marcus Vinicius Magdinier de Oliveira FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U LO G . 6.205.018-4 Leonam Guimarães Martins FDO-1 M EC I R / G E T EC / D I F I C / S U F I C . 2.636.946-X Edimilson Almeida de Souza F DT - 1 M EC I R / G EO P E / D I T ES . 1.691.787-1 Bruno Batavia FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q . 1.807.360-3 Carlos Eduardo Garcia Bonon F DT - 1 M EC I R / G E T EC / D I F I C Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Função comissionada Localização . 9.055.241-5 Sergio de Castro FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B . 8.936.272-1 Samir Cavalcante Fortunato FC A - 4 M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B . 3.800.504-2 Giovanni José Resende F DT - 1 M EC I R / G EO P E / D I O P 1 . 9.097.390-9 Sergio Rodrigues de Freitas Filho F DT - 1 M EC I R / G EO P E / D I O P 2 . 8.374.694-3 Raimundo Augusto Fernandes Filho FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT FO R . 0.739.247-8 André Luiz Copello de Morais FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT S A L . 8.549.136-5 Renato Ivan Filho FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT C U R . 2.745.200-X Eduardo Paim Gianni FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT P A L . 1.375.060-7 Arthur RibeirO Bastos Neto F DT - 1 M EC I R / G EO P E / D I O P 3 . 4.945.829-9 João Nicolau Silva FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT S P A . 8.945.605-X Sandro Alan Tofoli dos Santos FDO-1 M EC I R / G E T EC / D I T EC / S U M O F 2 . 0.444.301-2 Alexius Viktor Andrade Freund FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I P LO / S U OT E . 6.820.372-1 Marcus Vinicius Magdinier de Oliveira FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I P LO / S U LO G . 6.205.018-4 Leonam Guimarães Martins F DT - 1 M EC I R / G EO P E / D I P LO . 2.636.946-X Edimilson Almeida de Souza FDO-1 M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q . 1.691.787-1 Bruno Batavia F DT - 1 M EC I R / G EO P E / D I T ES . 1.807.360-3 Carlos Eduardo Garcia Bonon FC A - 3 M EC I R / G E T EC / D I F I C . 7.028.057-6 Maurel Alexis Weichert F DT - 1 M EC I R / G E T EC / D I F I C Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS PORTARIA Nº 117.128, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MAUREL ALEXIS WEICHERT, matrícula nº 7.028.057-6, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica no Rio de Janeiro (DESUC/GSUC3/GTRJA). Art. 2º Designar o servidor GUILHERME SANNUTI PAIS, matrícula nº 3.868.476-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT- 1, na Gerência Técnica no Rio de Janeiro (DESUC/GSUC3/GTRJA), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 3º Designar a servidora LUCIA BENECHIS, matrícula nº 6.324.031-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica no Rio de Janeiro (DESUC/GSUC3/GTRJA/COSUP-01). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO