DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, JULIANE ALVES ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28079, do encargo de substituta eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer o encargo de substituto eventual da Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para substituir, no período de 24 a 28 de abril de 2023, a Subsecretária de Viagens e Eventos, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00151816/2023, resolve: 1. Designar LANA MIDORI KUWABARA, Bacharela em Direito, matrícula nº 30104, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, nas hipóteses de afastamento legal ou regulamentar deste e do Secretário titular simultaneamente. 2. Designar LANA MIDORI KUWABARA, Bacharela em Direito, matrícula nº 30104, para substituir, nos dias 27 e 28 de abril de 2023, o Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de treinamento institucional deste e viagem a serviço do Secretário titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 82, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art 1º. Exonerar o servidor LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula 19497, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Gino Augusto de Oliveira Liccione, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º. Nomear o servidor LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula 19497, Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 115, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de DENYSE DE ANDRADE COSTA, matrícula 28096, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria PRDF nº 359, de 17 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2015, para considerar para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR7-MCBN, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 116, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora LORENA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 31636, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do GABPR7-MCBN, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 117, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de LUANA FACURI CORDEIRO DA SILVA, matrícula 26029, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR12-HRM, da Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 5, de 9 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, para considerar para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do GABPR20-FAAAOJ, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR12-HRM, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 118, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear o servidor ANDRE HENRIQUE FERREIRA ALVES, matrícula nº 32304, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assessor Nível IV do GABPR12-HRM, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 119, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora DAYANA NOLASCO GAMA, matrícula nº 31932, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR19- LFG, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora KARLA CRUZ MONTENEGRO RAMOS, matrícula nº 32068, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora DAYANA NOLASCO GAMA, matrícula nº 31932, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do GABPR20-FAAAOJ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do GABPR12-HRM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORA-CHEFE PORTARIA Nº 123, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assessora Nível II do GAECO, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Aline Morais Martinez dos Santos via correio eletrônico encaminhado em 25/04/2023 à Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM); Considerando o Memorando PRM-TAB-AM-00002708/2023, resolve: I - Dispensar o servidor DEIVERSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32009, da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga; II - Designar a servidora MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga; III - Dispensar a servidora CIBELLE DE SOUZA RAMALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24667, da função de confiança, FC-3, de Coordenador de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga; IV - Designar o servidor LEONARDO BELICHI VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31667, para a função de confiança, FC-3, de Coordenador de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de Tabatinga; V - Designar a servidora CIBELLE DE SOUZA RAMALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24667, para a função de confiança, FC-1, de Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Tabatinga. MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, matrícula 12736, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Lilian Miranda Machado, da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 17392, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Lauro Coelho Júnior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 293, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar EDER JOSE GABRIEL, matrícula nº 26094-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.