DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, matrícula 4558-6, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030115). Art. 6º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ, matrícula 4616-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Serviços Técnicos e Entrega de Aplicações da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030120).Art. 7º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor PEDRO ROGERIO VIEIRA DIAS, matrícula 4642-6, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030130). Art. 8º Exonerar, a contar de 03/05/2023, a servidora MARCIA VALE DE SOUSA, matrícula 1995-0, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção do Laboratório Experimental de Tecnologias Analíticas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030127). Art. 9º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 3407-0, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção do Laboratório Experimental de Tecnologias Analíticas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030127). Art. 10º Designar, a contar de 03/05/2023, o servidor WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 3407-0, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Análise e Inteligência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030145), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Modelagem de Banco de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030116). Art. 11º Designar, a contar de 03/05/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO, matrícula 3351-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030125), dispensando, em consequência, o servidor MARCELO CARLOS MENDES MEIRA, matrícula 5134-9. Art. 12º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO, matrícula 3351-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção do Laboratório Experimental de Tecnologias Analíticas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030119). Art. 13º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor MARCELO CARLOS MENDES MEIRA, matrícula 5134-9, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030137). Art. 14º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora CHARLINE BARBOZA ROCHA, matrícula 5203-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030140), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030132). Art. 15º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor RAPHAEL RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula 5178-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-03 (62030132). Art. 16º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor WILLIAM CHRISTIE ALMEIDA PRATES, matrícula 3437-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo Especial de Construção de Soluções Tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030128), exonerando, em consequência, o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA LIMA ELLERY, matrícula 1944-5. Art. 17º Exonerar, a contar de 03/05/2023, o servidor WILLIAM CHRISTIE ALMEIDA PRATES, matrícula 3437-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030112). Art. 18º Dispensar, a contar de 08/02/2023, o servidor WILLIAM CHRISTIE ALMEIDA PRATES, matrícula 3437-1, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030112). Art. 19º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA LIMA ELLERY, matrícula 1944-5, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Subsecretaria de Soluções e Sistemas Analíticos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030141). Art. 20º Nomear, a contar de 03/05/2023,o servidor DANILO SOARES CARNEIRO, matrícula 4551-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Análise e Inteligência de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030144), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030111). Art. 21º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor JOSUE NASCIMENTO NUNES RODRIGUES, matrícula 5264-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030111). Art. 22º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE, matrícula 4436-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Gestão de Contratos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC- 01 (62030124). Art. 23º Dispensar, a contar de 03/05/2023, a servidora SANDRA TOSHIKO KAWADA, matrícula 4451-2, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030117). Art. 24º Dispensar, a contar de 03/05/2023, o servidor JOSUE NASCIMENTO NUNES RODRIGUES, matrícula 5264-7, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030118). Art. 25º Designar, a contar de 03/05/2023, o servidor RODRIGO COSTA GOMES, matrícula 4447-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Modelagem de Requisitos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC- 01 (62030138). Art. 26º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora MYLLENE CRISTINA CASTRO MATOS, matrícula 5177-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Modelagem de Requisitos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030139). Art. 27º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI, matrícula 3814-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Soluções e Sistemas Analíticos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030142). Art. 28º Designar, a contar de 03/05/2023, a servidora MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO, matrícula 3635-8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Soluções e Sistemas Analíticos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030129). Art. 29º Nomear, a contar de 03/05/2023, o servidor GUNTER RIBEIRO AMORIM, matrícula 4749-0, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Entregas Ágeis da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030143). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 492, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 19.04.3441.0012860/2022-85, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor deste Ministério Público EDIMAR DOS SANTOS LACERDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC20403, Classe C, Padrão TC-C13, matrícula 1331, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, c/c art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o disposto no Parecer da Junta Médica Oficial do MPDFT, expedido em 24/4/2023. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em razão da aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 308, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00147690/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005626/2023-51, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Eustáquio Bracarense Silva, matrícula n.º 3830, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público Federal, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62- A, da mesma Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00146280/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005065/2023-91, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Daniel de Lima Saldanha, matrícula 5266, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, Código AN030151, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 325, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00152887/2023, resolve: 1. Exonerar LUANA GARCEZ STEIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear LUANA GARCEZ STEIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Lourrayne Garcia Campos, matrícula n 23851, ocorrida em 23 de março de 2023, publicada no DOU de 24 de março de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO