DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300072 72 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200537, resolve: Nº 3.913 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PLINIO RENAN CORREA MINUZZI, matrícula no 306888, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202776, resolve: Nº 3.914 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ISIS SIQUEIRA MARRA, matrícula no 262952, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202876, resolve: Nº 3.915 - exonerar EVELLY ALCANTARA LEAL VALADARES, matrícula no 308332, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº 8 de 2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotaçãoOSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria- Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº 8 de 2009. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202896, resolve: Nº 3.916 - exonerar MARIA DO SOCORRO CASTRO E FERREIRA MACHADO, matrícula no 163007, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 3.429, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007194/2023-12, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EDUARDO TORRES, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 88, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 03 de maio de 2023, a designação da Juíza Federal GIANNE DE FREITAS ANDRADE, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 99, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear EUFLÁZIO PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão de TI, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa; II - Nomear ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensando da função comissionada que atualmente ocupa; III - Nomear ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais, ficando dispensando da função comissionada que atualmente ocupa; IV - Exonerar FLÁVIA GOMES MARTINS PAIVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ- 2, da Coordenadoria de Gestão de TI; e V - Exonerar MICHEL BARRETO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 123, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Altos Estudos. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 124, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MICHEL BARRETO DA SILVA para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Sustentação de Soluções. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 125, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FLÁVIA GOMES MARTINS PAIVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Apoio à Governança. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 128, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MÁRCIA DE CASTRO BARBOSA da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 311, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada Daniela Rezende Matos Guimarães, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Luciana Rodrigues de Castro, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 312, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada Luciana Rodrigues de Castro, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeada Daniela Rezende Matos Guimarães, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA TSE Nº 324, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Mauro José Silva Amorim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e II - Paulo César Vieira de Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, como 3º substituto. Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 482, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de julho subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA