DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300073 73 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 213, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015 e nos Processos STJ n. 11829/2016 e n. 033384/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Odontologia, Ramo: Periodontia, classe A, padrão 1, a candidata THAIS CAROLINI PONSSIANO DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 360 de 9 de novembro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 227, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - KELLY MEDEIROS DE SOUTO, 36º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luiza Araújo Zocratto; - BERNARDO LADEIRA FERREIRA, 55º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação) em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Leila Bizarria do Carmo; - OTAVIO PENA E CRUZ, 64º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Call Sirotheau Esteves; - ANA CRISTINA LEOMIL FRANCA, 92º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Edilson Rodrigues Veras; - ANDRE FURTADO ALVES, 113º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Gomes de Lima Felix; e - BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS, 120º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thamires Merces Moreira. - BRUNO LUIZ REZENDE MILENO, 132º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Marcelo Fontoura Souto Maior. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 309, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 408 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2023, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO CARDOSO VIEIRA, código 41783, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 310, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 409 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2023, resolve: Dispensar o servidor FULVIO STEFANO PIRES E SILVA, código 53846, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 311, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 410 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2023, resolve: Dispensar a servidora BRUNA LEAL SIBEMBERG, código 64830, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.050, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos Ofícios nº 3121985 e nº 3121985, constantes do Processo nº 000119/23-05.51, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º EXONERAR o Sr. WALTER NEI PEREIRA, matrícula 9541, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da Auditoria da 5ª CJM. Art. 2º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de WALTER NEI PEREIRA, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da Auditoria da 5ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 207, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P - 2023/00172, de 18/04/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JÉSSICA LORENCETTE GODOY 74º aposentadoria de Rosane Silvano Minguta Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 208, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LEONARDO SEMENSATO CABRAL 75º aposentadoria de Rosane Silvano Minguta Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 210, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES - 2023/00479, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidor ANA MARIA MACHADO GARCIA, Técnica Judiciária Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO CJF3R Nº 12.142, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002763-02.2023.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 13 de março de 2023, o servidor MARCELO CORREIA ARREBOLA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Avaré, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO CJF3R Nº 12.144, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0021168-23.2022.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor WILSON JOSÉ OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Campinas, vinculada à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO CJF3R Nº 12.152, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000724-29.2023.4.03.8002, resolve: NOMEAR a servidora CARINA LUCHESI MORCELI GERVAZONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Dourados, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO CJF3R Nº 12.155, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004426- 83.2023.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 22 de março de 2023, MARINA JANELLI, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais, vinculada à Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.