DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.214, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2671/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MICHELE GOMES DA ROSA (115738), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS- CJ2, da Assessoria de Otimização de Processos, nos impedimentos legais do titular. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 200, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 15139/2022-PROAD; resolve: Deferir a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor OSMÁRIO ARAÚJO RIOS, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 10, § 1º, I, "a" e "b", e § 4º c/c o art. 26, 2º, II e §7º da EC nº 103/2019. Des. DÉBORA MACHADO ATO Nº 204, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: DECLARAR que, em 18/11/2022, a servidora KELLY CAROLINE DA SILVA SOUZA (matrícula 124150), Analista Judiciário/Área Judiciária, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 20143/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Des. DÉBORA MACHADO ATO Nº 205, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018; resolve: DECLARAR que, em 16/11/2022, o servidor CARLITO SILVA MIRANDA (matrícula 37135), Técnico Judiciário/Área Administrativa, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 19952/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. Des. DÉBORA MACHADO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO Nº 194, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 5877/2023; resolve: Exonerar, o servidor ALLAN ALBERTAZZI FRÓES MOREIRA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 28ª Vara do Trabalho de Salvador, a contar de 24/04/2023. Des. ALCINO FELIZOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 28/03/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº55, de 24/03/2023, referente aos candidatos: FILIPPE DE OLIVEIRA MOTA, classificado em 71º lugar na lista de candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional; BARBARA SARAIVA COLARES, classificada em 79º lugar na lista de candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolvce: tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2023, constante do ATO TRT7.GP Nº 81, de 12/04/2023, referente ao candidato abaixo relacionado: EMMANUEL MARIANO HENRIQUE DOS SANTOS, classificado em 109º lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 138, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 1138/2023, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ELIEGE MELO AZEDO AZULAY com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, fixado no artigo 2° da Portaria MPS/MF n° 26/2023 - Ministério do Trabalho e Previdência, acrescido do benefício especial previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 131, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 14/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 12.617/2012, ocupado pelo servidor JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA PAVON FILHO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 24/4/2023. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 142, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 16/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.979/2009, ocupado pelo servidor MATEUS SOUZA DA ROSA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 28/4/2023. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº 17/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pela servidora PATRÍCIA SCHMIDT SILOTO, por motivo de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 22/4/2023. ANA CAROLINA ZAINA COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 94, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SILVIA HELENA FERNANDES MENGATO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11311), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 3/2023); II - dispensar RODRIGO TEODORO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 3/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 34/SGP, DE 28 DE ABRIL DE 2023' O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . MATHEUS FELIPE DE QUADROS PILAR VACÂNCIA DE MARCELE DE SOUZA DANTAS CASTELLO BRANCO 105 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO APOSENTADORIA DE MARIA OLINDA DE FARIAS LEITE NETA 330 AMPLA . JESSICA TEIXEIRA DE MOURA APOSENTADORIA DE MARINEY DE PACIFICO LYRA ARDENGHI DO AMARAL 331 AMPLA . RITA DE CASSIA DE VASCONCELOS DIAS MARIE VACÂNCIA DE YARA OLIVEIRA PINHO CASTRO 332 AMPLA . JOSE BASTOS DA SILVA NETO VACÂNCIA DE THIAGO TORRES BALBI 70 Lei 12.990/14 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA