DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300078 78 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA TRT13 CGP Nº 383, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3836/2023, resolve: I - Remover, provisoriamente, de acordo com o Parecer de Força Executória n.º 00196 /2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, a servidora ISABELA FRANCO CAVALCANTI (matrícula n.º 201.341.430), Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, Classe "B", Padrão 8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, nos termos do art. 36, inciso III, "b", da Lei n. º 8.112/90 (com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97), c/c o art. 7º, inciso III, "b", e art. 19 da Resolução CSJT n.º 110/2012, com ônus para este Regional. II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 455, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO Nº 042/2023/TRT14/SETIC , subscrito pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, doc. 1 do Proad 2048/2023; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO n. 119/2023/SGEP/SÇPLETS, relatando acerca da disponibilidade orçamentária, no ano de 2023, para suprir as despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal, doc. 7 dos autos; CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial (doc. 8), resolve: I - DISPENSAR o servidor RICARDO BARBALHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-5 - da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC; II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços/Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação - SETIC; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 502, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 067/2023/TRT/SACLE, de 26-4-2023 (doc. 1 do Proad n. 2091/2023), assinado pela Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0170/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Chefia do Setor de Provimento, Lotação, E-Social e Teletrabalho de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 28-4-2023, doc. 21 dos autos; CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 22 do aludido Proad, resolve: I - DISPENSAR a servidora ADRIANA NOGUEIRA TOMAZINI, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC 4 da Seção de Apoio às Varas do Trabalho da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - S AC L E ; II - DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC 5 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução - S AC L E ; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 255 - EXONERAR Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Of. Justiça Avaliador Federal, EFETIVO, do cargo em comissão de COORDENADOR - CJ-2 do (a) Coordenadoria de Precatórios, Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada, a partir de 27/04/2023. Nº 259 - DISPENSAR José Carlos Gonçalves Gabriel, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da Seção de Precatórios, a partir de 27/04/2023. Nº 262 - DISPENSAR Giovanna Regina Merlo de Pianti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04 do (a) Seção de Precatórios, a partir de 27/04/2023. Nº 263 - DESIGNAR Giovanna Regina Merlo de Pianti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04 da Coordenadoria de Precatórios. Nº 265 - DISPENSAR Nazareth Silva Anyzewski, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04 do (a) Seção de Precatórios, a partir de 27/04/2023. Nº 266 - DESIGNAR Nazareth Silva Anyzewski, Técnico Judiciário, Área Administrativa, EFETIVO, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04 da Coordenadoria de Precatórios. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP PR Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2136/2023, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 019/2021, apostilada através da Portaria SEGEP.PR Nº 022/2022, que designou o servidor PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA , Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ESTATÍSTICA da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGES T ) , nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar a servidora KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Marketing, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ESTATÍSTICA da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 226, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Dispensar BENJAMIM VILA NOVA JUNIOR, matrícula no 308.21.0949, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Reserva Técnica. II. Dispensar HELOMARA FABÍOLA RODRIGUES DA SILVA, matrícula no 308.21.1286, da Função Comissionada de Assitente de Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Goianinha, desigando-a para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Reserva Técnica. III. Esta Portaria entra em na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do ATO Nº 89, publicado na Seção 2 do DOU Nº 62, de 30/03/2023, pág. 76, onde se lê: "Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA, LORENE FONSECA AYRES, ANA PAULA MARTINI PATRUS, PAULO ROBERTO DA SILVA, HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, VANDERLEI ROWER, ANDRE QUEIROZ WAGNER, ANA PAULA RIBEIRO RINALDI e GABRIEL FIGUEIRA MAISER contidas no Ato TRT-GP nº 88/2023 publicado no DOU de 27/03/2023 e [...]", leia-se: "Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA, LORENE FONSECA AYRES, ANA PAULA MARTINI PATRUS, PAULO ROBERTO DA SILVA, HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, ANA PAULA RIBEIRO RINALDI e GABRIEL FIGUEIRA MAISER, contidas no Ato TRT-GP nº 83/2023 publicado no DOU de 17/03/2023, bem como de SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, VANDERLEI ROWER, ANDRE QUEIROZ WAGNER, contidas no Ato TRT-GP nº 88/2023 publicado no DOU de 27/03/2023 e [...]". R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do ATO Nº 102, publicado na Seção 2 do DOU Nº 76, de 19/04/2023, pág. 87, onde se lê: "[...] considerando o decurso de prazo da nomeação de [...] e RAFAELA DE SOUZA MENEZES; [...] Tornar sem efeito as nomeações dos(as) candidatos(as) [...] e RAFAELA DE SOUZA MENEZES, contidas no Ato TRT-GP nº 83/2023 publicado no DOU de 20/03/2023 [...]", leia-se: "[...] considerando o decurso de prazo da nomeação de [...] e RAFAELA DE ALMEIDA GARCIA; [...]Tornar sem efeito as nomeações dos(as) candidatos(as) [...] e RAFAELA DE ALMEIDA GARCIA, contidas no Ato TRT-GP nº 83/2023 publicado no DOU de 20/03/2023 [...]". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 63, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 4332/2023, resolve: I - Nomear a servidora TACIANA KAWASAKI DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste, a partir de 02/05/2023. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1050/2022. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 64, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 4332/2023, resolve: Exonerar o servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste, a partir de 02/05/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 3990/2023, resolve: Exonerar a servidora LUCY DE FÁTIMA FONSECA DE ARAUJO DE CASTRO, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 27/04/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO