DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreirinha/AM. Nº 4.443 - Processo nº 53500.028445/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo Airão/AM. Nº 4.444 - Processo nº 53500.028446/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Urucará/AM. Nº 4.445 - Processo nº 53500.029927/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VICOSA FM LTDA, CNPJ 21.866.348/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Viçosa/MG. Nº 4.447 - Processo nº 53500.030077/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.911.539/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ipanema/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.814 - Processo nº 53500.031647/2023-11. Expede autorização à SMART AUT O M AC AO COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 12.252.926/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.815 - Processo nº 53500.031792/2023-94. Expede autorização à A. V. PIRES, CNPJ/MF nº 30.483.810/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 4.846, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Autoriza Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Paranaguá/PR, no período de 01/06/2023 a 30/07/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 14840, de 22/10/2022, publicado no DOU em 11/11/2022, seção 1, página 19, altera-se o que segue: Onde se lê: "até a data de 14/11/2023" Leia-se: "até a data de 05/10/2037" Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 206, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 193120 - Choveu e as nuvens caíram no chão V F DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 30.449.499/0001-80 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023 193120 - Choveu e as nuvens caíram no chão V F DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 30.449.499/0001-80 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/08/2023 202213 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE ARAÇUAÍ-MG LUZ DA LUA ACAO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.941.579/0001-36 Cidade: Araçuaí - MG; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/07/2023 212586 - NATAL MÁGICO MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 200841 - A Arca de Noé - Plano Circulação PR MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME CNPJ/CPF: 00.525.149/0001-94 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 15/05/2023 221237 - A Magia de Sonhar AUGE ASSESSORIA E REALIZACOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 23.690.460/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 202626 - A Pipa de Benjamin DENOREX 80 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.738.456/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 29/04/2023 à 30/06/2023 204131 - Aplausos! VERSA SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.394.472/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/07/2023 211893 - ARTE EM CENA - III EDIÇÃO INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE MARINGA CNPJ/CPF: 34.359.930/0001-58 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/12/2023 223126 - Arte Transformando Vidas ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 185888 - Canção dos Direitos da Criança - Circulação -Temporada 2021 Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26 Cidade: Embu das Artes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 211960 - Caravana AQUELAS - CEARÁ e PARÁ ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 10/06/2023 222952 - É HORA DA PINTURA WALKMAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 221239 - Em Construção - Carnaval Unidos do Herval 2023 GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 221148 - ExpoPrata - Parte Cultural EXPOSICOES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO CNPJ/CPF: 11.202.920/0001-09 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220782 - Grandes Clássicos GEPETO PRODUCOES CINE E VIDEO LTDA MEG CNPJ/CPF: 08.021.177/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 223144 - Hortigranjeiros - Parte Cultural Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221434 - IV MOSTRA ATINJ DE TEATRO PARA CRIANÇAS ASSOCIAÇÃO DE TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO PARANÁ - AT I N J / P R CNPJ/CPF: 13.856.376/0001-44 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222065 - Laços de Amizade VI - Revolução dos Sonhos - O Espetáculo Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 191063 - Lilás - Um musical em tons reais. MP - Produção Cultural CNPJ/CPF: 11.398.041/0001-02 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 30/11/2023 211275 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221392 - MARABÔ Bloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda - ME CNPJ/CPF: 13.469.723/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 182793 - Misery - Louca Obsessão WB Produções Artísticas e Culturais Ltda CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/10/2023