DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo de conhecimento: Educação/ Tópicos Específicos em Educação/ Educação Especial Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 02 (duas). NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 437/DDP, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.013849/2023-09 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023. Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Fisioterapia Neurofuncional, Fisioterapia Traumato-Ortopédica, Fisioterapia em Pediatria. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Tauana Prestes Schmidt 9,09 . 2º Franciele da Silva Pereira 8,39 . 3º Robson Pacheco 8,13 . 4º Nícolas Kickhofel Weisshahn 8,07 . 5º Letícia Martins Cândido 7,46 CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 5.475, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.139, de 28/11/2019 e alterações posteriores, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, CONSIDERANDO o apurado pela Comissão e Grupo de Trabalho, instituídos pelas Portarias GR nº 4981/2021, de 19/04/2021 e nº 5137/2021, de 07/07/2021, objetivando a revisão e a consolidação dos atos normativos da UFSCar, nos termos estabelecidos no Decreto Federal nº 10.139, de 28/11/2019 e alterações posteriores, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo SEI/UFSCar nº 23112.011376/2020-30, resolve: Art. 1º) Publicar a integralidade dos atos normativos vigentes na Universidade Federal de São Carlos, em 31 de dezembro de 2021, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ANEXO ATOS NORMATIVOS VIGENTES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EM 31/12/2021 . ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPE . Tipo Número Ano Ementa . Resolução 315 1997 Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio Supervisionado de Capacitação Docente - PESCD . Resolução 329 1998 Dispõe sobre alteração das normas que regulamentam o Programa de Monitoria da UFSCar . Resolução 429 2002 Dispõe sobre a emissão de certificado para alunos que desempenham a função de monitores voluntários . ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - ConsUni . Tipo Número Ano Ementa . Resolução 398 2001 Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar. . Resolução 412 2002 Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar . Resolução 417 2002 Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de Terapia Ocupacional - DTO . Resolução 435 2003 Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas nos campi da UFSCar . Resolução 448 2003 Dispõe sobre o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia na UFSCar . Resolução 452 2003 Dispõe sobre o Regimento da Comissão Especial de Propriedade Industrial e Difusão Tecnológica - COEPI . Resolução 469 2004 Dispõe sobre as normas e procedimentos para contratação de professor substituto e visitante para a Carreira do Magistério Superior na UFSCar . Resolução 518 2006 Adequação do Estatuto da UFSCar ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI . Resolução 534 2006 Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação . Resolução 541 2007 Dispõe sobre a implantação do Ingresso por Reserva de Vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas . Resolução 572 2007 Dispõe sobre a política de inovação tecnológica, estabelece regras para a transferência de tecnologia e institui a Agência de Inovação da UFSCar . Resolução 576 2008 Estabelece normas e procedimentos para a remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da UFSCar . Resolução 652 2009 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA . Resolução 671 2010 Dispõe sobre o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFSCar - 2011 . Resolução 672 2010 Dispõe sobre o docente voluntário em Educação a Distância na UFSCar . Resolução 675 2010 Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Formação de Professores - NFP . Resolução 676 2010 Dispõe sobre o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da UFSCar . Resolução 677 2010 Dispõe sobre o Programa de Preceptoria Voluntária, nas áreas de saúde, no âmbito da UFSCar . Resolução 689 2011 Aprova alterações no Estatuto da UFSCar para criação do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis - COACE e dá outras providências . Resolução 693 2011 Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM . Resolução 699 2011 Dispõe sobre o Programa Permanente de Gestão e Gerenciamento Compartilhado de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal de São Carlos . Resolução 702 2011 Aprova regulamentação interna na relação entre a UFSCar e a FAI-UFSCar, em atendimento ao Decreto 7423, de 31/12/2010 . Resolução 709 2012 Aprova a reformulação do Regimento Geral da UFSCar . Resolução 722 2012 Dispõe sobre a política de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 749 2013 Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Estudos, Formação e Intervenção em Economia Solidária - NuMIEcoSol . Resolução 763 2013 Aprova alterações no Estatuto da UFSCar . Resolução 767 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior no âmbito da UFSCar . Resolução 771 2014 Estabelece normas e procedimentos para a realização de provas em idioma estrangeiro, nos concursos públicos de provas e títulos para o ingresso em cargos docentes no âmbito da UFSCar . Resolução 772 2014 Aprova o Regimento Interno da Reitoria . Resolução 776 2014 Dispõe sobre as normas e procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior . Resolução 777 2014 Dispõe sobre o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno . Resolução 778 2014 Controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar, no período noturno. . Resolução 780 2014 Dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar . Resolução 782 2014 Dispõe sobre a segurança no Campus São Carlos da UFSCar . Resolução 786 2014 Dispõe sobre o exercício das atividades de Pesquisador Visitante na UFSCar . Resolução 787 2014 Dispõe sobre o Programa de Pós-Doutorado da UFSCar . Resolução 789 2014 Aprova minuta padrão para elaboração de regimento interno dos departamentos acadêmicos . Resolução 791 2014 Dispõe sobre o exercício da Docência Voluntária na UFSCar . Resolução 793 2014 Dispõe sobre encaminhamentos para atualização do Plano de Segurança para o Campus São Carlos da UFSCar . Resolução 794 2014 Regulamenta a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre da Carreira do Magistério Superior da UFSCar . Resolução 795 2014 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFSCar . Resolução 803 2015 Homologa o Regimento do Departamento de Engenharia Elétrica - DEE . Resolução 805 2015 Dispõe sobre a expedição e registro de documentos, de interesse dos ex-alunos das Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC), pela UFSCar . Resolução 810 2015 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal Campus Araras - DBPVA-Ar . Resolução 811 2015 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm . Resolução 812 2015 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP . Resolução 816 2015 Dispõe sobre as normas para regulamentar o relacionamento entre a UFSCar e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institucional - FAI.UFSCar . Resolução 817 2015 Aprova a minuta padrão para elaboração de Regimento de Centro . Resolução 818 2015 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências - RSC dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT da UFSCar . Resolução 819 2015 Regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 823 2015 Homologa o Regimento do Departamento de Administração Campus Sorocaba - DeA-So . Resolução 835 2016 Dispõe sobre a criação, a política de implantação e a governança do Repositório Institucional da UFSCar