DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300024 24 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Resolução 838 2016 Aprova alterações na Minuta Padrão para elaboração de regimento interno dos departamentos acadêmicos da UFSCar . Resolução 840 2016 Homologa o Regimento do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB . Resolução 843 2016 Homologa o Regimento do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH . Resolução 844 2016 Homologa o Regimento Geral da Extensão da UFSCar . Resolução 845 2016 Dispõe sobre alteração do Regimento do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal Campus Araras - DBPVA-Ar . Resolução 846 2016 Dispõe sobre alteração do Regimento do Departamento de Administração Campus Sorocaba - DeA-So . Resolução 847 2016 Homologa o Regimento do Departamento de Gerontologia - DGero . Resolução 848 2016 Homologa a alínea a do Art. 42 do Regimento Geral da Extensão da UFSCar . Resolução 849 2016 Dispõe sobre a segurança e o controle de acesso ao Campus São Carlos da UFSCar . Resolução 853 2016 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Departamento de Morfologia e Patologia - DMP . Resolução 854 2016 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Engenharia de Produção Campus Sorocaba - DEP-So . Resolução 855 2016 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Fisioterapia - DFisio . Resolução 856 2016 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Hidrobiologia - DHb . Resolução 857 2016 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Mecânica - DEMec . Resolução 858 2016 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Ciências Humanas e Educação Campus Sorocaba - DCHE-So . Resolução 859 2016 Dispõe sobre o Regimento Interno da Unidade Saúde Escola - USE . Resolução 861 2016 Altera a Resolução ConsUni 780/2014, que dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar . Resolução 864 2016 Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm . Resolução 865 2016 Aprova a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar . Resolução 866 2016 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, para efeito de progressão funcional e promoção . Resolução 867 2016 Homologa o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da UFSCar . Resolução 871 2017 Revoga as resoluções ConsUni n°s 528 e 747, que dispõe sobre o Conselho Editorial da EdUFSCar . Resolução 874 2017 Aprova alterações no Estatuto da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar . Resolução 877 2017 Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Civil - DECiv . Resolução 879 2017 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Enfermagem - DEnf . Resolução 880 2017 Homologa o Regimento Interno do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCG T . Resolução 881 2017 Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Inovação no âmbito da UFSCar e dá outras providencias . Resolução 889 2017 Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Fisiológicas - DCF . Resolução 890 2017 Aprova o Regimento Interno do Departamento de Filosofia - DFil . Resolução 891 2017 Dispõe sobre o Regimento Interno do Laboratório Integrado de Documentação e Estatísticas Políticas e Sociais - LIDEPS . Resolução 892 2018 Altera a norma que dispõe sobre a Docência Voluntária em Educação a Distância na UFSCar . Resolução 897 2018 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Computação Campus Sorocaba - DComp-So . Resolução 898 2018 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Economia Campus Sorocaba - D Ec o - S o . Resolução 899 2018 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Estatística - DEs . Resolução 900 2018 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Medicina - DMed . Resolução 901 2018 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Unidade Especial de Informação e Memória - UEIM . Resolução 910 2018 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas - DTTP . Resolução 911 2018 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Física - DF . Resolução 912 2018 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana - DEFMH . Resolução 917 2018 Dispõe sobre a Política Linguística para a UFSCar . Resolução 927 2019 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Desenvolvimento Rural Campus Araras - DDR-Ar . Resolução 928 2019 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Computação - DC . Resolução 10 2019 Política de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão UFSCar - PGIRC . Resolução 12 2019 Altera a Resolução ConsUni nº 572/2007, que Dispõe sobre a Política de Inovação Tecnológica da UFSCar . Resolução 14 2019 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Educação - DEd . Resolução 16 2019 Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - SGAS . Resolução 18 2019 Altera a Resolução ConsUni nº 722/2012, que dispõe sobre a Política de Educação à Distância da UFSCar . Resolução 19 2019 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Psicologia - DPsi . Resolução 24 2019 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Biologia Campus Sorocaba - DBio-So . Resolução 25 2019 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Letras - DL . Resolução 30 2020 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Sócioeconomia Rural Campus Araras - DTAiSeR-Ar . Resolução 31 2020 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental Campus Araras - DRNPA-Ar . Resolução 32 2020 Homologa o Regimento Interno do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - CCTS . Resolução 33 2020 Altera disposições contidas no Regimento Geral das Atividades de Extensão da UFSCar . Resolução 45 2021 Dispõe sobre o Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFSCar . Resolução 46 2021 Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da FUFSCar . Resolução 47 2021 Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna da UFSCar - AudIn . Resolução 48 2021 Dispõe sobre as normas e procedimentos para a promoção à Classe de Titular da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSCar . Resolução 50 2021 Homologa o Regimento Interno do Departamento de Matemática - DM . Resolução 51 2021 Regimento Interno do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar - IEAE . Resolução 55 2021 Regimento Interno do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, CCET . Resolução 66 2021 Regimento Interno do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, CCBS . Resolução 67 2021 Altera Regimento Interno da Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão - Informação e Memória . ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CoAd . Tipo Número Ano Ementa . Resolução 15 2011 Dispõe sobre a Assistência a Saúde em forma de auxílio . Resolução 21 2011 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Segurança - CPSeg . Resolução 36 2012 Regulamenta as responsabilidades, prioridades e condutas para a utilização dos veículos automotores de transporte de passageiros da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 51 2013 Dispõe sobre o Programa de Professor Sênior no âmbito da UFSCar . Resolução 53 2013 Aprova proposta de alteração da Portaria GR nº 069/2005 que define os procedimentos administrativos para elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade . Resolução 55 2014 Dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar . Resolução 70 2014 Estabelece as Normas e os Procedimentos para o Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação na Universidade Federal de São Carlos . Resolução 77 2015 Altera a Resolução CoAd nº. 055/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica dos Centros da UFSCar . Resolução 78 2015 Altera o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 79 2015 Institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - CPPD/EBTT da U FS C a r . Resolução 80 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração da UFSCar. . Resolução 83 2016 Dispõe sobre a padronização e atualização das nomenclaturas e siglas oficiais da UFSCar . Resolução 85 2016 Dispõe sobre a regulamentação da propositura e tramitação de Projetos de Desenvolvimento Institucional no âmbito da UFSCar e dá outras providências - ProDin . Resolução 87 2016 Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE . Resolução 90 2016 Dispõe sobre os procedimentos de classificação e desclassificação de informações da UFSCar . Resolução 93 2017 Dispõe sobre o Regimento interno da Editora da UFSCar - EdUFSCar . Resolução 95 2017 Regulamenta o funcionamento administrativo das Unidades Gestoras Executoras subordinadas à Fundação Universidade Federal de São Carlos - UGEs . Resolução 96 2017 Regulamenta a execução orçamentária no âmbito da Fundação Universidade Federal de São Carlos . Resolução 105 2018 Dispõe sobre o Regulamento das viagens didáticas dos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 115 2019 Institui a metodologia a ser adotada pela Universidade Federal de São Carlos- UFSCar, para a transferência dos materiais permanentes adquirido a título de ressarcimento ou retribuição, pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar . Resolução 14 2020 Dispõe sobre novos valores das taxas cobradas pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da UFSCar - CRD . Resolução 22 2020 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações da UFSCar. . Resolução 25 2021 Regulamenta, em caráter excepcional, a ordem de prioridade de pagamento de notas fiscais para pagamentos e estabelece justificativas para a não observância da ordem cronológica prevista no artigo 5° da Lei 8.666/93 . Resolução 33 2021 Regimento Interno da Unidade EMBRAPII UFSCar Materiais . ATOS NORMATIVOS DO GABINETE DE REITORIA - GR . Tipo Número Ano Ementa . Portaria 354 1986 Alteração de Regime de Trabalho (Servidor Docente) . Portaria 43 1987 Regulamenta a concessão de afastamento ao pessoal técnico-administrativo da Universidade Federal de São Carlos . Portaria 432 1990 Dispõe sobre o afastamento de docentes para realização de atividades de capacitação . Portaria 677 1994 Dispõe sobre o Regime de Trabalho de Pessoal Docente da UFSCar . Portaria 312 1997 Dispõe sobre o Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Docente - PES C D . Portaria 493 1998 Dispõe sobre a alteração das normas que regulamentam o Programa de Monitoria da UFSCar. . Portaria 133 2001 Dispõe sobre a realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos nos campi da UFSCar . Portaria 258 2002 Institui o Programa de Serviço Voluntário na UFSCar