DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria conjunta 1 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado Bolsa Atividade" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 2 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Bolsa: Declaração de Residência" no SEI da UFSCar . ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ProAd . Tipo Número Ano Ementa . Portaria 6 2019 Institui o Boletim de Serviço Eletrônico como veículo oficial de publicação na UFSCar . Portaria 13 2019 Estabelece procedimentos para a definição e detalhamento sobre os tipos de processos específicos a serem disponibilizados no âmbito do Sistema Eletrônico de Informação da UFSCar - SEI . Portaria 14 2019 Estabelece procedimentos complementares para a implantação plena do Sistema Eletrônico de Informação na UFSCar - SEI . Portaria 17 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Material: Movimentação de Material de Consumo da Unidade Almoxarifado" no SEI da UFSCar . Portaria 18 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Transporte Terrestre:" no SEI da U FS C a r . Portaria 19 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Pagamentos: Fornecedores " no SEI da UFSCar . Portaria 20 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Tramitação de Processos, Documentos e Objetos via Malote" no SEI da UFSCar . Portaria 21 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Viagens: Solicitação de Autorização para Dirigir Veículo Oficial" no SEI da UFSCar . Portaria 22 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação dos tipos de processos "Administração: Suprimento de Fundos: Solicitação de Cartão Corporativo e Administração: Suprimento de Fundos: Concessão" no SEI da UFSCar . Portaria 23 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Solicitação de Criação de Protocolo de Processo Físico" no SEI da UFSCar . Portaria 25 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: FAI: Solicitação de Pagamento" no SEI da UFSCar . Portaria 26 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Criação de Unidade de Protocolo" no SEI da UFSCar . Portaria 27 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Fluxo de Peticionamento" no SEI da UFSCar . Portaria 28 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Usuário Externo: Cadastro" no SEI da UFSCar . Portaria 29 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Modelagem do processo "SEI: Usuário Externo Simplificado" no SEI da U FS C a r . Portaria 32 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Estadia: Hotéis Conveniados" no SEI da UFSCar . Ato Administrativo 5 2021 Estabelece os requisitos para a contratação de colaboradores eventuais no âmbito em que a ordenação de despesas compete à Pró-Reitoria de Administração - ProAd . Portaria conjunta 2 2020 Aprovação do Fluxo de Processo "Graduação: Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 3 2020 Aprovação do Fluxo de Processo "Pós-Graduação: Auxílio Financeiro a Estudante ou Pesquisador" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 4 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Adequação da Estrutura Administrativa" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 5 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Recebidas: COVID-19" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 6 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações de Materiais Permanentes: COVID-19" no SEI da U FS C a r . Portaria conjunta 7 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Doações Enviadas: Material de Consumo: COVID-19" no SEI da U FS C a r . Portaria conjunta 8 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "ACE: Criação de Certificado PIAPE" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 9 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Criação/Alteração de Atividades Curriculares" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 10 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Ética: Procedimento Preliminar de Apuração Ética" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 11 2020 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: Aquisição de Carimbos" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 12 2021 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Administração: TED: Termo de Execução Descentralizada" no SEI da UFSCar . ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - ProEx . Tipo Número Ano Ementa . 2011 Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Multiprofissional da UFSCar - COREMU . 2011 Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Médica da UFSCar - COREME . Resolução 1 2011 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral das Comissões de Residência Médica (COREME) e de Residência Multiprofissional (COREMU) da U FS C a r . 2012 Dispõe sobre a criação do Regimento interno da Câmara de Atividades de Extensão do Conselho de Extensão - CaEx-CoEx . 2012 Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho de Extensão - CoEx . Resolução 3 2016 Dispõe sobre a criação do Regimento Geral da Extensão da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 4 2016 Fixa os valores das bolsas de extensão quando da captação de recursos externos à UFSCar . Resolução 5 2016 Estabelece nova versão da Planilha de Cálculo de Orçamento para ações de extensão realizadas com a captação de recursos externos . Resolução 6 2017 Trata da criação e implementação da Reserva Técnica Institucional em projetos de Extensão da UFSCar . Resolução 7 2018 Estabelece procedimentos para a avaliação das prestações de contas relativas à celebração de contratos, convênios e ajustes firmados entre a UFSCar e FAI.UFSCar no âmbito de atividades, projetos e programas de extensão . Resolução 8 2019 Estabelece a regulamentação para a criação, organização e funcionamento de Empresa Júnior na UFSCar . Resolução 9 2020 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento de Associações ENACTUS UFSCar . Resolução 10 2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Profissional Agrícola . Deliberação 111 2019 Aprova a proposta de alteração do Art. 12 do Regimento Geral de Extensão da UFSCar . Deliberação 51 2020 Dispõe sobre alterações nas Resoluções CoEx 03/2016 e CoEx 04/2016 . Deliberação 186 2020 Dispõe sobre alteração no Regimento Geral de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFSCar . ATOS NORMATIVOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - ProGrad . Tipo Número Ano Ementa . Resolução 72 2016 Dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 88 2017 Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Acadêmico aos Estudantes de Graduação - PAAEG . Resolução 137 2018 Dispõe sobre a Resolução nº 38/2018 do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA . Resolução 139 2018 Dispõe sobre a participação do Campus Lagoa do Sino nos processos de transferências . Resolução 140 2018 Aprovar a proposta do Regulamento que visa estabelecer as normas internas para realização das viagens didáticas descritas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSCar e aquelas constantes nas diretrizes curriculares dos referidos cursos . Resolução 224 2019 Dispõe sobre novos encaminhamentos para análise de recurso de estudante . Resolução 228 2019 Dispõe sobre procedimentos para o exercício do direito dos estudantes de graduação na UFSCar de ausentar-se de prova ou de aula marcada em dia de guarda, segundo os preceitos de sua religião . Resolução 236 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciaturas da U FS C a r . Resolução 261 2019 Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de segunda via da Carteira de Identidade Estudantil . Resolução 314 2019 Dispõe sobre a inclusão de texto na Seção I - Art. 190 do Regimento Geral de Cursos que dispõe sobre inscrição em atividades curriculares isoladas de graduação, na condição de estudante especial . Resolução 319 2020 Dispõe sobre a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos presenciais da UFSCar . Resolução 322 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade de depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso no Repositório Institucional da Universidade Federal de São Carlos . Resolução 323 2020 Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de "colação de grau antecipada de caráter excepcional", para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 . Resolução 324 2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 - PAC . Resolução 328 2020 Dispõe sobre a finalização dos procedimentos do Processo de Avaliação Complementar do ano letivo 2019 com a excepcionalidade do período de pandemia COVID-19 nos Cursos da Modalidade EaD da UFSCar - PAC . Resolução 351 2021 Dispõe sobre a alteração e inclusão de texto no Anexo 1 da Resolução CoG nº 224, de 26 de fevereiro de 2019, que estabelece encaminhamentos para análise de recurso de estudante. . Resolução 363 2021 Dispõe sobre o fluxo de procedimentos para atendimento ao disposto na Resolução ConsUni nº 39 e na Portaria GR nº 4862/2021, acerca das solicitações para realização de estágios presenciais no contexto da ausência de controle da Pandemia da COVID-19 . Resolução 371 2021 Dispõe sobre a regulamentação da oferta de atividades curriculares em meios digitais em situação excepcional provocada pela suspensão das aulas presenciais . Resolução 378 2021 Dispõe sobre o fluxo e procedimentos de processos de revalidação de diplomas de graduação, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras . Resolução 381 2021 Dispõe sobre autorização para alteração dos percentuais de reservas de vagas para pessoas com deficiência . Resolução 383 2021 Dispõe sobre a solicitação de rematrícula, para fins de renovação de visto, de estudantes da graduação que ingressaram pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) . Resolução 385 2021 Dispõe sobre a regulamentação do retorno gradual da oferta de atividades práticas e de estágios de modo presencial, nos cursos de graduação da Universidade Federal de São Carlos . Portaria conjunta 1 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Complementação de Curso" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 2 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Ênfase" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 3 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Opção de Currículo" no SEI da UFSCar . Portaria conjunta 5 2019 Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo "Graduação: Aproveitamento de Estudos" no SEI da UFSCar