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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 56

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300056 56 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122 - Administração Geral 9.295.813 . 126 - Tecnologia da Informação 8.700.000 . 784 - Transporte Hidroviário 108.368.251 . TOTAL GERAL 126.364.064 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 26 - Transporte 126.364.064 . 122- Administração Geral 9.295.813 . 126- Tecnologia da Informação 8.700.000 . 784- Transporte Hidroviário 108.368.251 . TOTAL GERAL 126.364.064 . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 17.995.813 . 3005 - Transporte Aquaviário 108.368.251 . TOTAL GERAL 126.364.064 . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 126.364.064 . TOTAL GERAL 126.364.064 . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 126.364.064 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 120.254.676 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 120.254.676 . 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 6.109.388 . 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 6.109.388 . 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 6.109.388 . TOTAL GERAL 126.364.064 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 120.254.676 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 6.109.388 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP . ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 17.995.813 . AT I V I DA D ES . 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 3.346.473 . 26 122 0035 4101 0015 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Pará 3.346.473 . I 4-INV 2 90 0 1495 3.346.473 . 26 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Eq u i p a m e n t o s 5.749.340 . 26 122 0035 4102 0015 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará 5.749.340 . I 4-INV 2 90 0 1495 5.749.340 . 26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 8.700.000 . 26 126 0035 4103 0015 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Pará 8.700.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 8.700.000 . P R OJ E T O S . 26 122 0035 3286 Instalação de Bens Imóveis 200.000 . 26 122 0035 3286 0015 Instalação de Bens Imóveis - No Estado do Pará 200.000 . Imóvel instalado (unidade): 23 I 4-INV 2 90 0 1495 200.000 . 3005 Transporte Aquaviário 108.368.251 . AT I V I DA D ES . 26 784 3005 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 1.355.000 . 26 784 3005 20HL 0001 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional 1.355.000 . Estudo realizado (unidade): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 1.355.000 . 26 784 3005 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 3.125.000 . 26 784 3005 20HM 0001 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional 3.125.000 . Estudo realizado (unidade): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 3.125.000 . P R OJ E T O S . 26 784 3005 11WH Construção do Terminal de Múltiplo Uso do Porto de Vila do Conde (PA) 4.167.388 . 26 784 3005 11WH 0015 Construção do Terminal de Múltiplo Uso do Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará 4.167.388 . Obra realizada (percentual de execução física): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 4.167.388 . 26 784 3005 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 10.000 . 26 784 3005 14KJ 0015 Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Pará 10.000 . Sistema implantado (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 5.144.322 . 26 784 3005 14KL 0015 Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Pará 5.144.322 . Implantação realizada (percentual de execução física): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 5.144.322 . 26 784 3005 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 300.000 . 26 784 3005 14RC 0015 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará 300.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 3 I 4-INV 2 90 0 1495 300.000 . 26 784 3005 15WW Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP 14.283.850 . 26 784 3005 15WW 0268 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 6.267.660 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 6.267.660 . 26 784 3005 15WW 0269 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 4.600.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 4.600.000 . 26 784 3005 15WW 0363 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 3.416.190 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 3.416.190 . 26 784 3005 15WX Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP 28.953.014 . 26 784 3005 15WX 0268 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 20.753.014 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 20.753.014