DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300057 57 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 26 784 3005 15WX 0269 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 2.500.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 2.500.000 . 26 784 3005 15WX 0363 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 5.700.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 5.700.000 . 26 784 3005 15WY Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP 29.000.000 . 26 784 3005 15WY 0268 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 28.800.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 28.800.000 . 26 784 3005 15WY 0269 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 100.000 . Obra executada (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 100.000 . 26 784 3005 15WY 0363 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 100.000 . Obra executada (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 100.000 . 26 784 3005 15WZ Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP 5.900.000 . 26 784 3005 15WZ 0268 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 700.000 . Obra executada (percentual de execução física): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 700.000 . 26 784 3005 15WZ 0269 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 4.500.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 4.500.000 . 26 784 3005 15WZ 0363 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 700.000 . Obra executada (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 700.000 . 26 784 3005 15X0 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP 2.000.000 . 26 784 3005 15X0 0268 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 10.000 . Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 15X0 0269 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 1.990.000 . Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 1.990.000 . 26 784 3005 15X2 Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP 14.129.677 . 26 784 3005 15X2 0015 Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP - No Estado do Pará 14.129.677 . Sistema implantado/mantido (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 14.129.677 . TOTAL - INVESTIMENTOS 126.364.064 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ . ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 26 - Transporte 648.703.480 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122 - Administração Geral 20.424.538 . 126 - Tecnologia da Informação 13.678.053 . 784 - Transporte Hidroviário 614.600.889 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 26 - Transporte 648.703.480 . 122- Administração Geral 20.424.538 . 126- Tecnologia da Informação 13.678.053 . 784- Transporte Hidroviário 614.600.889 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 34.102.591 . 3005 - Transporte Aquaviário 614.600.889 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 648.703.480 . TOTAL GERAL 648.703.480 . . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 648.703.480 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 647.603.480 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 647.603.480 . 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 1.100.000 . 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 1.100.000 . 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 1.100.000 . TOTAL GERAL 648.703.480 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 647.603.480 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 1.100.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos . UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ . ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 34.102.591 . AT I V I DA D ES . 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 15.227.489 . 26 122 0035 4101 0033 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Rio de Janeiro 15.227.489 . I 4-INV 2 90 0 1495 15.227.489 . 26 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Eq u i p a m e n t o s 5.197.049 . 26 122 0035 4102 0033 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro 5.197.049