DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300069 69 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 8.700.000 . 26 126 0035 4103 0015 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Pará 8.700.000 . I 4-INV 2 90 0 1495 8.700.000 . P R OJ E T O S . 26 122 0035 3286 Instalação de Bens Imóveis 200.000 . 26 122 0035 3286 0015 Instalação de Bens Imóveis - No Estado do Pará 200.000 . Imóvel instalado (unidade): 23 I 4-INV 2 90 0 1495 200.000 . 3005 Transporte Aquaviário 108.368.251 . AT I V I DA D ES . 26 784 3005 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 1.355.000 . 26 784 3005 20HL 0001 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - Nacional 1.355.000 . Estudo realizado (unidade): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 1.355.000 . 26 784 3005 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 3.125.000 . 26 784 3005 20HM 0001 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional 3.125.000 . Estudo realizado (unidade): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 3.125.000 . P R OJ E T O S . 26 784 3005 11WH Construção do Terminal de Múltiplo Uso do Porto de Vila do Conde (PA) 4.167.388 . 26 784 3005 11WH 0015 Construção do Terminal de Múltiplo Uso do Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará 4.167.388 . Obra realizada (percentual de execução física): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 4.167.388 . 26 784 3005 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 10.000 . 26 784 3005 14KJ 0015 Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Pará 10.000 . Sistema implantado (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 5.144.322 . 26 784 3005 14KL 0015 Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Pará 5.144.322 . Implantação realizada (percentual de execução física): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 5.144.322 . 26 784 3005 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 300.000 . 26 784 3005 14RC 0015 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará 300.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 3 I 4-INV 2 90 0 1495 300.000 . 26 784 3005 15WW Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP 14.283.850 . 26 784 3005 15WW 0268 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 6.267.660 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 6.267.660 . 26 784 3005 15WW 0269 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 4.600.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 4.600.000 . 26 784 3005 15WW 0363 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 3.416.190 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 3.416.190 . 26 784 3005 15WX Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP 28.953.014 . 26 784 3005 15WX 0268 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 20.753.014 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 20.753.014 . 26 784 3005 15WX 0269 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 2.500.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 2.500.000 . 26 784 3005 15WX 0363 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 5.700.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 5.700.000 . 26 784 3005 15WY Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP 29.000.000 . 26 784 3005 15WY 0268 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 28.800.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 28.800.000 . 26 784 3005 15WY 0269 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 100.000 . Obra executada (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 100.000 . 26 784 3005 15WY 0363 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 100.000 . Obra executada (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 100.000 . 26 784 3005 15WZ Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP 5.900.000 . 26 784 3005 15WZ 0268 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 700.000 . Obra executada (percentual de execução física): 5 I 4-INV 2 90 0 1495 700.000 . 26 784 3005 15WZ 0269 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 4.500.000 . Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 4.500.000 . 26 784 3005 15WZ 0363 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Santarém - PA 700.000 . Obra executada (percentual de execução física): 2 I 4-INV 2 90 0 1495 700.000 . 26 784 3005 15X0 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP 2.000.000 . 26 784 3005 15X0 0268 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA 10.000 . Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 10.000 . 26 784 3005 15X0 0269 Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA 1.990.000 . Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 1.990.000 . 26 784 3005 15X2 Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP 14.129.677 . 26 784 3005 15X2 0015 Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP - No Estado do Pará 14.129.677 . Sistema implantado/mantido (percentual de execução física): 25 I 4-INV 2 90 0 1495 14.129.677 . TOTAL - INVESTIMENTOS 126.364.064 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes . UNIDADE: 39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ . ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00