DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300070 70 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO . 26 - Transporte 648.703.480 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO . 122 - Administração Geral 20.424.538 . 126 - Tecnologia da Informação 13.678.053 . 784 - Transporte Hidroviário 614.600.889 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO . 26 - Transporte 648.703.480 . 122- Administração Geral 20.424.538 . 126- Tecnologia da Informação 13.678.053 . 784- Transporte Hidroviário 614.600.889 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA . 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 34.102.591 . 3005 - Transporte Aquaviário 614.600.889 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS . 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 648.703.480 . TOTAL GERAL 648.703.480 . QUADRO SÍNTESE POR RECEITA . 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 648.703.480 . 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 647.603.480 . 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 647.603.480 . 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 1.100.000 . 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 1.100.000 . 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 1.100.000 . TOTAL GERAL 648.703.480 . TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 647.603.480 . TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 1.100.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes . UNIDADE: 39216 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ . ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 34.102.591 . AT I V I DA D ES . 26 122 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 15.227.489 . 26 122 0035 4101 0033 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Rio de Janeiro 15.227.489 . I 4-INV 2 90 0 1495 15.227.489 . 26 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Eq u i p a m e n t o s 5.197.049 . 26 122 0035 4102 0033 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro 5.197.049 . I 4-INV 2 90 0 1495 5.197.049 . 26 126 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 13.678.053 . 26 126 0035 4103 0033 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro 13.678.053 . I 4-INV 2 90 0 1495 13.678.053 . 3005 Transporte Aquaviário 614.600.889 . AT I V I DA D ES . 26 784 3005 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 100.000 . 26 784 3005 20HM 0001 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional 100.000 . Estudo realizado (unidade): 1 I 4-INV 2 90 0 1495 100.000 . P R OJ E T O S . 26 784 3005 12LG Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) 35.311.534 . 26 784 3005 12LG 0033 Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro 35.311.534 . Obra executada (percentual de execução física): 35 I 4-INV 2 90 0 1495 35.311.534 . 26 784 3005 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 34.613.808 . 26 784 3005 14KJ 0033 Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Rio de Janeiro 34.613.808 . Sistema implantado (percentual de execução física): 70 I 4-INV 2 90 0 1495 34.613.808 . 26 784 3005 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 1.000.000 . 26 784 3005 14RC 0033 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio de Janeiro 1.000.000 . Implantação realizada (percentual de execução física): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 1.000.000 . 26 784 3005 15QL Dragagem de Aprofundamento do Porto de Itaguaí 292.927.791 . 26 784 3005 15QL 3303 Dragagem de Aprofundamento do Porto de Itaguaí - No Município de Itaguaí - RJ 292.927.791 . Dragagem realizada (metro cúbico): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 292.927.791 . 26 784 3005 15QZ Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Rio de Janeiro - RJ 550.137 . 26 784 3005 15QZ 0033 Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro 550.137 . Obra executada (percentual de execução física): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 550.137 . 26 784 3005 15YE Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro 87.514.442 . 26 784 3005 15YE 3341 Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ 87.514.442 . Dragagem realizada (metro cúbico): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 87.514.442 . 26 784 3005 15YF Dragagem do canal de acesso, berços e bacia de evolução do Porto do Rio de Janeiro 162.583.177 . 26 784 3005 15YF 3341 Dragagem do canal de acesso, berços e bacia de evolução do Porto do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ 162.583.177 . Dragagem realizada (metro cúbico): 100 I 4-INV 2 90 0 1495 162.583.177 . TOTAL - INVESTIMENTOS 648.703.480