DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 120016-00001-2023NE800462 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613003922202336 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ:74.062.019/0001-07 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Subdiretor da Saram e Sdpog. Valor Global: R$ 214.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.062.019/0001-07 HOSPITALBARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA . (SIDEC - 02/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613063806202295 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - TATIANA ALFAIA CORDEIRO - CNPJ: 42.151.789/0001-21 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.151.789/0001-21 TATIANA ALFAIA CORDEIRO. (SIDEC - 02/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.000400/2023-11. Pregão Nº 189/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento IV - calça camuflada para a SDAB. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n° 8.666/93 . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 2.155.188,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001287/2021-11. Pregão Nº 287/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado: 07.346.027/0001-80 - GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. Objeto: Serviço de instalação com fornecimento de grupo motor-gerador a diesel, carenado, no destacamento de controle do espaço aéreo de campo grande, mato grosso do sul (dtcea-cg). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 20/04/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106001943202266. Objeto: Obra da Estação radar no DTCEA-GL, este sob responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste CRC EA - S E . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106002108202243. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo elétrico de média tensão isolado (3,6/6 kv, 10mm2) para aplicação no sistema de alimentação de equipamentos de controle de tráfego aéreo e auxílo à navegação aérea do DTCEA-BE e demais destacamentos subordinados ao Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDATA IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023) 120195-00001-2023NE000845 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001764202229, foi habilitado o participante CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA e inabilitados NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. BRUNO COUTO DE ALMEIDA Presidente da Cpl (SIDEC - 02/05/2023) 120195-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120195 - CAE Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 67106.007839/2019-80. Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 76, página 14, de 20/04/2023, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato 038/2019. Onde Lê-se: Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), Leia-se: Hospital de Aeronáutica do Galeão (HFAG). Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215000725202358. Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, utilizando métodos eficazes, e de acordo com as normas regulamentares, conforme condições, quantidades, exigências e estima. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 312/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); 4) Pregão Eletrônico nº 19/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 78.750,000, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 02.430.968/0003-45; 7)Data da Assinatura: 28/04/2023 8) Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.000019/2022-32. Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS).. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.000019/2022-32. Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS).. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.000019/2022-32. Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS).. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.000019/2022-32. Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) dos componentes dos sistemas de refrigeração e aquecimento das câmaras frigorifícas e equipamentos do rancho do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS).. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 699.999,99. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.006792/2022. Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do HAMN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/05/2023) 120630-00001-2023NE000001