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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 18

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300018 18 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.004320/2022-01. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o gap-sp e suas unidades apoiadas localizadas em são paulo/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 3.086.726,83. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289001715202376. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de Distintivos Militares, para serem utilizados no GAP- DF e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023) 120625-00001-2022NE800262 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 14/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CENTRAL HIDRELÉTRICA, Empresas vencedoras: SH HIDRAULICA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 00.983.048/0001-67, ITENS: 1 E 2, VALOR R$8.790,00; INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, ITENS: 4 E 5, VALOR R$ 3.250,36; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA, CNPJ: 09.255.284/0001-31; ITEM: 7, VALOR R$ 4.560,00; FLUIDCOM AUTOMACAO LTDA; CNPJ: 27.084.675/0001-12, ITEM: 9, VALOR R$ 20.160,00; QUALITE DISTRIBUIDORAEIRELI, CNPJ: 16.754.240/0001-11, ITENS: 3, 10,11 E 14, VALOR R$ 25.409,93; KARBON GRAFITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.569.861/0001-46, ITEM: 12, VALOR R$ 3.344,00; MONTICELLI & CIA LTDA, CNPJ: 19.960.598/0001-99, ITEM: 13, VALOR R$ 14.743,20; VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 22.725.161/0001-85, ITEM: 15, VALOR R$ 38.250,00; HM ESPECIALIZACAO EM MEDICAO LTDA, CNPJ: 31.964.027/0001-28, ITENS: 16, 17 E 18, VALOR R$ 49.780,00, ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 33.647.532/0001-74, ITENS: 19 E 20; VALOR R$ 32.750,00; BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI, CNPJ:24.384.947/0001-01, ITEM: 21, VALOR R$ 19.425,00. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 02/05/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/GAP-RJ/2023 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 16/GAP-RJ/2023. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de logística de cerimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.567.346/0001-09 no valor de R$ 102.256,0000. JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.199.629/0001-36 no valor de R$ 92.900,000. Valor Total: R$ 195.156,0000. Vigência da Ata de Registro de Preços: 26 de abril de 2023 a 26 de abril de 2024. Processo: 67246.001022/2023-80. Cel Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246007214202219. Objeto: Contratac–ão de empresa especializada para prestac–ão de servic–os necessários à implantac–ão e manutenc–ão dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 120039-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de serviço de lavanderia por meio de pregão eletrônico SRP, referente à ata assinada em 13/04/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 84/2022, como segue: 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES, CNPJ: 45.956.602/0001-55, item 1, Valor Total Registrado: R$ 12.475,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 33.614.013/0001- 00 - SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/BAAN/2022, referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização de aeronaves, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.972,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 67615.111312/2020-42. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível automotivo, visa o atendimento das necessidades do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e de seus destacamentos subordinados, situados nos estados do Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Amapá. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.389,05. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 67703.000930/2022-31. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 24.365.710/0001-83 e o CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO - CNPJ 00.394.429/0098-33. Objeto: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos diversos cursos, a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o(s) projeto(s) pedagógicos(s) do(s) curso(s). Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 10/04/2023. GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, neste ato representativo pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a PROPULSÃO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 38.010.482/0001-33, da aplicação da seguinte sanção administrativa: Seja impedida de licitar e de contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e seja descredenciada no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação da decisão final em Diário Oficial da União. Que sejam tomadas as devidas providências administrativas, visando a cobrança judicial, se preciso for, dos débitos existentes até a data da efetiva desconstituição do acordado, tudo de acordo com o que prescreve o Artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 JUL 2002, em virtude de a referida empresa ter descumprido obrigação assumida no Termo de Referência da IRP nº 36/2002 - UASG 120623 quando executou com atraso e com várias ocorrências de objetos danificados, e a diferença de 10 km acima da kilometragem registrada na cidade de origem no veículo transportado, o serviço referente a Nota de Empenho 2022NE000662 (Serviço de Transporte de Bagagem e Auto). Além da recusa de efetuar os serviços referentes a Nota de Empenho 2022NE000663 (Serviço de Transporte de Bagagem e Auto)- DECISÃO: Assim, fica a empresa notificada para, se assim desejar, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido à Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: BASC - Base Aérea de Santa Cruz - Rua do Império s/nº - Santa Cruz - CEP: 23.555-024 - Rio de janeiro/RJ , mesmo local onde encontram-se disponíveis os autos para consulta. Cel Int - SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 6726900810202391. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Grupo Pescados. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 120669-00001-2023NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269012131202283. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Implantação do Posto de Abastecimento de Veículos na Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 18/05/2023 às 10h00. Endereço: Av Imperio, S/n, Santa Cruz - Rio de Janeiro/R J. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 120669-00001-2023NE800026