DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 17.079,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 82/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 338,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 4.407,20. Data de Assinatura: 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 10.091,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 19.467,95. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 17.079,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 10.091,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 2.667,50. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 35.662,20. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 78/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 605,25. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 4.407,20. Data de Assinatura: 25/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 19.467,95. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 1.896,84. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 8.586,70. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do