DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300023 23 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 1.629,43. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 25.317,20. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 7.617,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 68/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura (CIJF/CEAC). Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 2.220,74. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 1.731,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 82/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 338,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 79/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.169,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FA M I L I A R DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura (CI J F/ C EAC ) . Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 2.305,02. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64031.002909/2023-95. Dispensa Nº 81/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA . Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de compra institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura (CIJF/CEAC). Fundamento Legal: Art. 34 da Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, c/c Art. 17 da lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 424,32. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64301.007382/2020-42. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 07/05/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.350.112,47. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301000892202331. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (materiais de pintura em geral) visando atender o Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos participantes. Novo Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970. Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023) 160111-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64301.018252/2021-16. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor contratual de R$ 364.914,34 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 02/03/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.200,37. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.019687/2022-01. Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato auto gestão, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos de frota, através de rede credenciada. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 206.086,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64278.001536/2020-27. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039,88. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie:1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 001/2022 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional Autônomo de Saúde DANIEL MORAIS AZEVÊDO, inscrito no Conselho Regional de Psicologia - RN sob o nº 5089 e inscrito no CPF sob o n° 055.309.304-50, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 001/2022, oriundo da Inexigibilidade n° 005/2022 - 1° BEC, Processo n° 64039.004050/2022-25 (PSA). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.