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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 24

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300024 24 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento Nr 01/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4 BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). CREDENCIANTE: 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, CNPJ 07.540.208/0001-42; CREDENCIADA: HCB IMAGEM E DIAGNÓSTICO, CNPJ 42.752.950-0001-12; FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2028; ASSINATURA: 27 de abril de 2023. 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160343 Nº Processo: 64036005890202235. Objeto: Aquisição de materiais de Informática, equipamentos de monitoramento, comunicações e sonorização, ferramental para manutenção e instalação de rede de dados e equipamentos eletrônicos . Total de Itens Licitados: 450. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 264.052,50. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.612.196/0001-63 - RMR AGROINDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA, BENEFICIAMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 208.680,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 92.040,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 44.512,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 35.312.473/0001-09 - VANDERMEAT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO DE CARNES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 547.433,25. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 57.519,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 177.224,70. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160040 Nº Processo: 64620000472202342. Objeto: Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças para manutenção corretiva e preventiva das viaturas administrativas e operacionais deste Parque e das OMDS vinculadas ao GCAL.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO DALMI BIE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 160040-00001-2022NE000001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.001464/2022-46. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 43.213.491/0001-61 - ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZAÇÃO DE SER V I ÇO S LTDA. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia, localizado nas dependências do 35º batalhão de infantaria. Destinada à instalação e ao funcionamento para exploração comercial da atividade de barbearia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de referência e demais anexos do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 5.892,48. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 00.276.970/0001-14 - LABORATÓRIO DE PESQUISAS MÉDICAS LTDA (R O S EA N E DORE). Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 27.091.850/0001-07 - CLÍNICA MÉDICA OTORRINO PRIME. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de Otorrinolaringologia (consultas, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos) e Fonoaudiologia (exames diagnósticos e terapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares (material permanente do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército para o ano de 2023, do Hospital Militar de Área de Recife). HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64515.001762/2023-87. Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 18.670.152/0001-67 - SULIMAR LEITE DE SIQUEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do 4º batalhão de polícia do exército.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 44.750,92. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).