DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300025 25 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64193.003415/2022-11. Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de cabeamento estruturado para atender às organizações militares (om) apoiadas pelo 5º centro de telemática de área (5º cta) nos estados de pernambuco, paraíba, rio grande do norte e alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 204.553,49. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64193.000282/2019-26. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação contrato de compartilhamento infraestrutura (postes) que entre si fazem a companhia energética de alagoas (ceal) e comando do comandomilitar do nordeste. Este contrato tem como base um quantitativo de 169 pontos de fixação em postes compartilhados.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.857,52. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64361.000410/2020-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação termo de contrato 12/2020- b adm curadoobjeto: serviços de comunicação multimídia comprovedor de acesso, a serem providos através demeio físico terrestre; valor mensal: r$ 736,67(setecentos e trinta e seis reais e sessenta esete centavos); valor anual: r$ 8.840,04 (oitomil oitocentos e quarenta reais e quatro centavos); vigência: 09jul20 a 09jul21.ass: marcos wagner rodrigues monteiro - celod da base administrativa docurado. Vigência: 10/01/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64193.000282/2019-26. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação contrato de compartilhamento infraestrutura (postes) que entre si fazem a companhia energética de alagoas (ceal) e comando do comandomilitar do nordeste. Este contrato tem como base um quantitativo de 169 pontos de fixação em postes compartilhados.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.735,84. Data de Assinatura: 06/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64361.000054/2020-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 26.948.705/0001-29 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO 06864294439. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do contrato nº 01/2020 prestação de serviços cessão de uso para atividade de bazar, para atender as necessidades da base administrativa do curado.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 64193.000796/2019-81. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vig^ncia do contrato 15/2019. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.828,16. Data de Assinatura: 11/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.002288/2023-39. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 5.222,52. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.002219/2023-25. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 2.402,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.017252/2022-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 33.194,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160133 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 64679.005599/2017-34. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 80676.007510/2018-31. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 01.062.234/0001-26 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E CIRURGIA PONTA PORA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de clínica médica, ultrassonografia geral e gastroenterologia.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 80676.007769/2018-82. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 16.030.744/0001-99 - CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia e reabilitação. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 80676.007524/2018-55. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 70.355.722/0001-44 - CENTRO OFTALMOLOGICO PONTA PORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de oftalmologia. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 80676.006288/2018-50. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 03.888.963/0001-61 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C LTDA -. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análises clínicas.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.999,92. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64320.008147/2022-21. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 07.277.518/0001-16 - LEXSIS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o subitem "2.1." do contrato nº 04/2022/9ªrm, de 28 de abril de 2022.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.155,55. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000019202305. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 160157-00001-2023NE000479