DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 02.237.735/0001-69 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FREITAS LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160159 Nº Processo: 64553.004491/2021-27. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.684.786/0001-80 - PATRICIA AGUIAR CAMACHO CARVA L H O. Objeto: Rescisão contratual amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 160059 Processo 64056.005010/2023-73 Objeto: Concurso de Pintura alusivo à Comemoração dos 200 anos do Batalhão da Guarda Presidencial - Batalhão Duque de Caxias. Edital: Disponível a partir de 03 de maio de 2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00, no Endereço: Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF ou no sítio eletrônico www.bgp.eb.mil.br . Período de Inscrição: 03 a 25 de maio de 2023. Apreciação das obras pela Comissão Habilitadora: 15 e 16 de junho de 2023. Sessão de julgamento das obras: 19 de junho de 2023, das 13h00 ás 15h00. Exposição das Obras: 19 a 23 de junho de 2023, das 08h30 às 16h00. Em 2 de maio de 2023. A COMISSÃO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 17.445.478/0001-28 - DINIZ OFTALMOLOGIA S/S LTDA - ME -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento. Fotocoagulação (laser) - por sessão - monocular; angiofluoresceinografia - monocular; retinografia monocular; curva tensional - sobrecarga hídrica; mapeamento de retina - monocular; microscopia especular de córnea - monocular; tonometria - binocular; campimetria computadorizado - monocular; gonioscopia - binocular; biomicroscopia ultrassônica - monocular; cerastocopia computadorizada - monocular - pentacam; paquimetria ultrassônica - binocular - pentacam; oct - tomografia de coerencia optica - monocular; e ultrassonografia diagnóstica - monocular.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 04.586.133/0001-42 - LUMINA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de exames radiológicos. Serviços de ressonância magnética; serviços de tomografia multislice; serviços de ultrassom com dopller; serviços de raio-x digital; serviços de mamografia digital; e serviços de densitometria óssea; os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011387/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.564.939/0001-41 - CLINICA INFANTIL DE CAMPINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento. com especialidades em: pediatria; pneumo pediatria; gastropediatria; e cirurgia pediátrica.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.250.178/0001-90 - CBCO- CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de oftalmologia em atendimento de 24h. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.145.407/0001-70 - HOSPITAL DO CORACAO ANIS RASSI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de atendimento médico-hospitalar: especialidades em: alergia e imunologia; angiologia; cardiologia; cirurgia aparelho digestivo; cirurgia aparelho digestivo por videolaparoscopia; cirurgia cardíaca; cirurgia crânio-maxilo-facial; cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facais; cirurgia de cabeça e pescoço; cirurgia geral; cirurgia plástica reparadora; cirurgia torácica; clínica médica; endocrinologia e metabologia; fisiatria; fonoaudiologia; gastroenterologia; nefrologia; neurocirurgia; nutrição; nutrologia; otorrinolaringologia; pneumologia; proctologia; psicologia; psiquiatria; reumatologia; e urologia. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 10.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 17.445.478/0001-28 - DINIZ OFTALMOLOGIA S/S LTDA - ME -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento. Fotocoagulação (laser) - por sessão - monocular; angiofluoresceinografia - monocular; retinografia monocular; curva tensional - sobrecarga hídrica; mapeamento de retina - monocular; microscopia especular de córnea - monocular; tonometria - binocular; campimetria computadorizado - monocular; gonioscopia - binocular; biomicroscopia ultrassônica - monocular; cerastocopia computadorizada - monocular - pentacam; paquimetria ultrassônica - binocular - pentacam; oct - tomografia de coerencia optica - monocular; e ultrassonografia diagnóstica - monocular.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098 Número do Contrato: 95/2018. Nº Processo: 00000.000000/5020-17. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 148.890.991-15 - WILLIAM BORGES DE MENEZES. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 95/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de cirurgia geral e proctologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/12/2021 a 03/12/2022. . Leia-se: Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 04/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 05/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).