DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: RIBEIRO E XAVIER LTDA - CORPO E EQUILÍBR I O, CNPJ: 44.264.008/0001-30 Objeto: prestação de serviços de fisioterapia para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 02/01/2023 a 02/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 05/2018. Contratante: 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: VIA ORAL RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA - ME, CNPJ: 09.334.185/0001-45 Objeto: prestação de serviços assistência odontológica para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 28/01/2023 a 28/01/2024. 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato 03/2023. N° Processo: 64101.012042/2022-31 Pregão Eletrônico N° 21/2022 Cedente: 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado CNPJ: 09667195000100, Cessionária: Empresa Andréa Falco Lima Toledo - ME CNPJ 24.860.461/0001-00, Valor: R$ 10.479,84, Objeto do Apostilamento: pagamento dos valores da contraprestação pecuniária pela cessão de uso de que este Contrato trata, de responsabilidade da CESSIONÀRIA, deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o vencido, conforme previsto na Cláusula 4.2 do Contrato 03/2023. Vigência: 17 de janeiro de 2023 à 17 de janeiro de 2024, Fundamento Legal Art 61 da Lei 8666/93 Data da Assinatura 22 de fevereiro de 2023. 11ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 514.501,50. Leia-se: Valor Total: R$ 578.673,50. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.002316/2022-67. Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de Transporte Vertical elevadores, desmontagem dos atuais e instalação dos novos, com 08 ( oito) paradas. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.002316/2022-67. Pregão Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de Transporte Vertical elevadores, desmontagem dos atuais e instalação dos novos, com 08 ( oito) paradas. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao aviso de Chamamento Público N° 1/2023 Prospecção do Mercado Imobiliário Processo nº 65308.002542/2023-11. A Comissão Permanente de Licitações do 2º B Fv divulga: No item 4.1 do Edital, onde lê-se: A proposta de preços deverá ser endereçada (....), podendo ser recebida nos horários das 09h00min às 11h30min, e das 13h30min às 16h00min, até o dia 02/05/2023, às 09h30min", leia-se: A proposta de preços deverá ser endereçada (....), podendo ser recebida nos horários das 09h00min às 11h30min, e das 13h30min às 16h00min, até o dia 08/05/2023, às 09h30min. O Edital e anexos da Chamada Pública poderão ainda ser solicitados através do e-mail: [email protected]. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64318.021155/2022-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital decorrente do pregão nº19/2022, de 23 de novembro de 2022, do comando da 7ª região militar.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287012088202321 . Objeto: Prestação de serviços de Apoio à Necessidade de Ensino especializado (ANEE), Instituições de Ensino Especializado Exclusivo e Ensino Regular Inclusivo para os dependentes diretos de militares, ativos e inativos e os dependentes diretos dos pensionistas contribuintes do FUSEX, vinculado ao Comando da 2ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às demandas de educação dos dependentes de militares, que possuem deficiência, TGD e altas habilidades. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. ADRIANO MARTINS BORBA. Ordenador de Despesas por Delegação. Ratificação em 28/04/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Agente Diretor Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 136.413,36. CNPJ CO N T R AT A DA : 45.399.753/0001-50 ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PARA EDUCACAO. (SIDEC - 02/05/2023) 160488-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato nº 8/2022. Nr do Processo 64031.009352/2021-89 contratante: CNPJ 09.538.909/0001-72 - 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 15.248.673/0001-32 - ELAINE CRISTINA MARTINS BORGES objeto a renovacao da cessao de uso de exploracao comercial destinada ao funcionamento de cantina, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666/93 - vigencia: (25/04/2023) a (25/04/2024) valor total do aluguel: R$ 31.291,68 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos) - data da assinatura do contrato: (25/04/2023). COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 de Cessão de Uso de imóvel, que entre si celebram, o CIRCULO MILITAR DE SANTIAGO, CNPJ 89.223.234/0001-01, e a União, representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO DE R$ 385,00. Com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2023 a 29/04/2024. 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64582.011098/2018-47. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Supressão de 87,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo de aditivo, nos moldes do art. 65, inciso II, b, e §2º, II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.219,04. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 64582.021493/2020-52. Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto: Prestação de serviços de consultas, quimioterapia e terapia imunológica. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 519/2022. Nº Processo: 64582.009623/2022-41. Inexigibilidade. Nº 519/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.295.510/0001-27 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de objeto: serviço de endocrinologia. Vigência: 02/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00040/2017 publicado no D.O de 2018-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 400.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00. Onde se lê: Vigência: 21/04/2018 a 21/04/2019. . Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 167416 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64594.011819/2019-61. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 2/2020.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.008,64. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167416 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 8/2022.. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.272,32. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).