DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300054 54 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSOS DE ADMISSÃO 2022 O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 86 de 20 de abril de 2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, retifica os resultados finais do Concursos de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO S SAU), e do Concurso de Admissão 2022 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, Edição 49, Seção 3, páginas 20 e 21. 1. Onde lê-se ISABELA RHAYRA DE FONTES, leia-se ISABELLA RHAYRA DE FONTES; Onde lê-se JESSICA MIQUELITO GASPARONI leia-se JÉSSICA MIQUELITTO GASPARONI; onde lê-se DEBORA DE MOURA FERNANDINO, leia-se DÉBORA DE MOURA FERNANDINO; onde lê-se PATRÍCIA GIOVANETTI LUNARDI, leia-se PATRÍCIA GIOVANNETTI LUNARDI; onde lê-se CHRISTIAN NATA DUARTE SIMOES DE MELO, leia-se CHRISTIAN NATÃ DUARTE SIMOES DE MELO; onde lê-se AURELIO CRUZ DE BRITO NETO leia-se AURÉLIO CRUZ DE BRITO NETO; onde lê-se LUCIANA GRAZIUSO GRECHI GARCIA, leia-se LUCIANA GRAZIUSO GREGHI GARCIA; onde lê-se DANRLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO, leia-se DANLEY FRANCISCO DO NASCIMENTO; onde lê-se DIOGENES KACZUK GONÇALVES, leia-se DIÓGENES KACZUK GONÇALVES; onde lê-se LUAN FEKIPE SALES DE OLIVEIRA, leia-se LUAN FELIPE SALES DE OLIVEIRA; onde lê-se JOYCE DE ARAUJO E SILVA, leia-se JOYCE DE ARAÚJO E SILVA; onde lê-se ALINE DA COSTA JERONIMO, leia-se ALINE DA COSTA JERÔNIMO; onde lê-se FABIO CASADO DIAS, leia-se FÁBIO CASADO DIAS. ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Coronel AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64494002653202134. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 374. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEWTON NEDILANDE RODRIGUES LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 160525-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Escola de Sargentos das Armas comunica a realização do Chamamento Público Nr 01/2023 cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e suas organizações. A participação no Chamamento Público dar-se-á por meio de entrega de documentação no local da reunião, e a retirada do edital, que é gratuito, ocorrerá na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da Escola de Sargentos das Armas ou por meio de solicitação para o e-mail: [email protected] a partir de 03/05/2023. A abertura da presente chamada dar-se-á em sessão pública, às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2023, na sala de reuniões da Divisão Administrativa da Escola de Sargentos das Armas no endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro, Três Corações- MG. Três Corações-MG, 2 de maio de 2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO- Coronel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2022 Processo Administrativo nº 64000.045532/2022-72 AMAN. O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada para serviço continuado de lavanderia, contemplando higienização, acondicionamento em embalagens e devolução nas instalações do Hotel de Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito de Itatiaia da AMAN. Foi adjudicado à empresa TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 11.016.135/0001-61, os Grupos I e II, contendo 26 itens, no valor total de R$ 216.550,20 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA_- TC Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160191 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64215.000045/2021-84. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/ R EC I F E . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso - terminal de auto atendimento (banco do brasil). Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379,92. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160487 - CPOR/CMSP Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64217.001308/2021-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogar, por 12 meses, a prestação de serviço de barbearia. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29,95. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498001104202374. Objeto: Aquisição de material permanente do aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 160313-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO A-B DA SQN 305, CNPJ 03.017.966/0001-20. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 113, CNPJ 02.992.678/0001-23. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-103-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQN 305, CNPJ 03.032.465/0001-12. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DOS MORADORES DO BLOCO B DA SQN 102, CNPJ 03.008.915/0001-31. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-099-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 102, CNPJ 02.977.029/0001-53. Data Assinatura: 27/ABR/23. Vigência: 26/ABR/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160089 Nº Processo: 64689010794202313. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, almoço, jantar, arranjo para mesa e botão de rosa, para atender a Secretaria de Economia e Finanças (SEF) . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO DE LIMA SALES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 160089-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-FE, as Empresas:SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ:29.926.189/0001- 20;JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-CNPJ:39.236.457/0001-35;ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA-CNPJ:82.476.144/0001-83. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023)