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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 55

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300055 55 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000038-FI. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Chave reg. Alça de mira. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000046 . Objeto: Adesivo de travamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 10/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.317,60. CNPJ CONTRATADA : 02.291.141/0001-36 CR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . (SIDEC - 02/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Pregão eletrônico 2023PR000031 (SRP) Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Empresa Vencedora LPK LTDA, CNPJ 00.535.560/0001-40, referente ao item 12 no valor total de R$ 2850,00. Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 04.013.164/0001-04 referente aos itens 1, 2, 3, 22, 24, 28, 29 e 31 no valor total de R$ 50.426,50. Empresa: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.291.541/0001-30 referente aos itens 13, 21 e 30 no valor total de R$ 5.467,10; Empresa: RODRIGO BORGES DIAS CNPJ: 11.015.846/0001-11 referente aos itens 4, 5 e 6 no valor total de R$ 4.430,00. Empresa: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71 referente ao item 20 no valor total de R$ 2.188,00; Empresa: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO, CNPJ: 15.407.876/0001-24 referente ao item 33 no valor total de R$ 18.082,40. Empresa: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ 19.612.735/0001-02 referente aos itens 9, 10 e 11 no valor total de R$ 29.263,00; Empresa: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.759.686/0001-88 referente ao item 27 no valor total de R$ 6.600,00; Empresa: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 34.938.686/0001-88 referente aos itens 14, 15 e 16 no valor total de R$ 1.775,00; Empresa: RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.495.092/0001-75 referente aos itens 17, 18 e 19 no valor total de R$ 4.044,00; Empresa: FAST CLEA N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.782,859/0001-02 referente aos itens 7, 25, 34 e 35 no valor total de R$ 18.932,90;Empresa: RG LUNA , CNPJ: 44.223.965/0001-19 referente ao item 32 no valor total de R$ 855,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/05/2023) COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 711000 Nº Processo: 61001002902202360. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de carpintaria e marcenaria para o Gabinete do Comandante da Marinha.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/05/2023) 711000-00001-2023NE000001 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000381/2023-80. Dispensa de Licitação por Valor nº 04/2023. Objeto: Contratação de serviços de auditoria independente para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, a serem executados em sua sede e em suas unidades operacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Valor total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de vigência: a partir da data de assinatura até 31/05/2024. Contratada: SÊNIOR AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: nº 03.156.926/0001-69. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 28/04/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã, - São Paulo/SP. Dúvidas: as dúvidas referentes ao Edital, quanto aos procedimentos de habilitação ao credenciamento, deverão ser encaminhadas para o e- mail [email protected]. Informações Gerais: entrega dos documentos de habilitação até 24/05/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 791800 Nº Processo: 63105003979202233. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual e futura de materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 791180 Nº Processo: 63015000219202364. Objeto: Gêneros alimentícios para padaria da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 791180-00001-2023NE000288 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000878202343. Objeto: Registro de preços para contratação em tela de empresa especializada em instrução teórica e prática de voo, com a finalidade de atender às necessidades do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (EsqdHU- 1), 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul (EsqdHU-51), 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste (EsqdHU-61) e 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (EsqdHU-91).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminese - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5- 00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 56/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:24.263.422/0001-18; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo: 44,17%. Data de Assinatura do Contrato: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Procedimento licitatório realizado em: 07/02/2023. CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 63510.003163/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-070/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 83/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto: Atendimento fisioterapêutico hospitalar a pacientes com disfunção músculo esquelético, cardiovascular, sistema linfático, respiratório, sistema nervoso central ou periférico, sistema de plantão de fisioterapia em. Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 155.790,36. Data de Assinatura: 18/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).