DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Numero do Contrato: 17/2022. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexgibilidade nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 09.464.629/0002-48 - HOSPITAL DE OLHOS PERNAMBUCO LTDA - HOPE. Objeto: Relativos a prestação de serviços de Oftalmologia. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 27/09/2022 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000622202264 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na cidade de São Luís-MA em setembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 885.249,58. CNPJ CONTRATADA : 11.006.293/0001-30 HOSPITALSAO DOMINGOS LTDA.. (SIDEC - 02/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000622202264 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na cidade de São Luís-MA no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 222,54. CNPJ CONTRATADA : 18.903.093/0001-20 SEMU - SERVICOS MEDICOS E UROLOGICOS LTDA. (SIDEC - 02/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63036.000051/2016-11 Credenciamento 01/2016 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado: Antônio P. Gaspar Laboratórios CNPJ n° 86.716.644/0001- 04, Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Credenciamento n°84.320/2021-022, .Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a mudança da razão social e cnpj, em virtude de incorporação, conforme os dados seguir: 1) ANTIGA: Razão Social: Antônio P. Gaspar Laboratórios; Nome Fantasia: Laboratórios Gaspar; CNPJ: 86.716.644/0001-04; e 2) NOVA: Razão Social: Diagnósticos da América S.A; Nome Fantasia: Laboratórios Gaspar; e CNPJ: 61.486.650/0731-48. Ficam mantidas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário e seus aditivos, não modificados por este Termo de Apostilamento. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023 - UASG 784000 Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 05.869.355/0001-35. Contratado: PLAYLIST SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de 01 (um) pontos de acesso de software de automoção de rádio "Playlist Automation Suite Rental", destinados à automoção da Rádio Marinha em Belém-PA. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 3.340,56. Data de Assinatura: 28/04/2023. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534401412023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de exames laboratoriais referente ao mês de JAN2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 23.244,37. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABOR AT O R I A I S LIBERATO LTDA. (SIDEC - 02/05/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534401452023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de exames por imagem referente ao mês de JAN2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 02/05/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 18.338,32. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA. (SIDEC - 02/05/2023) 785344-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2022, processo administrativo no 63048.000393/2022-49 para ministrar e coordenar aulas. CNPJ 00.394.502/0048-08. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratado: Sr. JEFFERSON RODRIGUES FARIAS, CPF 327.661.778-20, Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-11/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 15ABR2028. Contratado: Sr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, CPF nº 607.075.509-04, Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-12/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 05ABR2028. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-11/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 15ABR2028. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-061/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais de Oftalmologia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Oftalmoclin - Clínica de Olhos Dr Marcio Diniz Borges LTDA - EPP CNPJ 04.444.571/0001-76. Data de assinatura: 02/10/2022. Período de vigência: 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 02/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 196.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 04.444.571/0001-76 OQULUM CENTRO DE CIRURGIA LTDA. (SIDEC - 02/05/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2021-012/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, exames complementares, procedimentos ambulatoriais, serviços em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Centro de Saúde Felizmed LTDA CNPJ 12.554.791/0001-80. Data de assinatura: 24/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 02/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.554.791/0001-80 CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 02/05/2023) 785600-00001-2023NE009999 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1266/2023 - UASG 786700 Número do Contrato: 1206/2021. Nº Processo: 63063.001206/2021-75. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especilizalizada em serviços de outsourcing de impressão.. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.903,97. Data de Assinatura: 25/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 019/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023; Vigência de: 02/05/2023 à 02/05/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 25.558,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 020/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023; Vigência de: 02/05/2023 à 02/05/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 37.844.936/0001-09 - JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, valor global da ata: R$ 43.341,20. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 021/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023; Vigência de: 02/05/2023 à 02/05/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 47.002.695/0001-04 - SIDNEI APARECIDO PEREIRA DA SILVA, valor global da ata: R$ 4.800,00.