DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300058 58 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 63181.000257/2014-12 Dispensa de Licitação nº 01/2014 LOA BR-P-LDG Termo Aditivo nº 09 - CASE BR-P-LDG Objeto: Aquisição de vinte e três (23) Carros Lagarta Anfíbios (CLanf) do tipo RAM/RS; Valor: US$ 95.082.745; Contratado: Governo Americano; Data de Assinatura: 25/04/2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº20300/2023- 004/01 - UASG 720300 Número do Contrato: 20300/2023-004/00. Nº Processo: 61481.000726/2023-76. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA . Contratado: 34.360.611/0001-62 - ZERO MEIA UM COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos institucionais. Adicionar no valor do contrato nº20300/2023-004/00, a quantia de R$600,00 (seiscentos reais) relativos às demandas adicionais vislumbradas para melhor atendimento das demandas do evento Dia da Ciência, Tecnologica e Inovação na Marinha. Vigência: 28/04/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50600,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1862/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000512202367 . Objeto: Participação no 18º Congresso Brasileiro de Gestão de Projetos e Liderança e cursos associados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata- se de inexigibilidade para capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. ANDERSON CHAVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. GUILHERME DIONIZIO ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.836.607/0001-20 SECAO SC- BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. (SIDEC - 02/05/2023) 742050-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.001035/2021-95. Pregão Nº 021/2023. Empresa Registrada: Silcon Ambiental Ltda, CNPJ 50.856.251/0002-21, Ata nº 42050/2023-ARP-036, Itens 1, 2. Valor Total: R$ 342.500,00 . Objeto: Prestação de serviço para desacoplagem acondicionamento, coleta, transporte e armazenamento temporário, incineração e destinação final dos resíduos perigosos Classe I, Classe IIA, Classe IIB, lâmpadas queimadas e resíduos industriais. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 26/04/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002381202271. Objeto: Contratação de solução para 4 sistemas de visualização profissional Video Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 anos, conforme quantidades estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitaria - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/05/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002674202259. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços em saúde e segurança do trabalho, visando a identificação de áreas insalubres e/ou periculosas e realizar emissão de parecer técnico de acordo com a NR 15 e 16 com ênfase no risco radiológico e nuclear, decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989. Conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenaqdor de Despesa (SIASGnet - 02/05/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001934202198. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do C TMSP, CINA e do BtlDefNBQR-ARAMAR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenaqdor de Despesa (SIASGnet - 02/05/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232001133202211. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos de construção civil - RCC e entulho armazenados em Aramar, com fornecimento de toda a mão de obra, transporte, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) - Aramar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cep: 05508-000 - São Paulo - Sp - Brasil, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050- 5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual divergência das especificações do item entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as deste (TR).. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/05/2023) 742050-00001-2023NE001234 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 1/2023 Objeto: ATO RESULTADO DE LICITACAO; Processo: 63223.002192/2022-16; Pregao Eletronico (SRP) n 01/2023; Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das areas internas e externas do Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) e da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnologico da Marinha (DGDNTM); Empresa vencedora: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP CNPJ: 29.722.451/0001-14, Item 1: Valor Global R$ 422.280,00 ( quatrocentos vinte e dois mil e duzentos e oitenta reais). GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 740002 Nº Processo: 62164003131202247. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) para atender a demanda da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino dom Propulsão Nuclear (COGESN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência seus apensos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA PANARO SABINO Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 02/05/2023) 740002-00001-2023NE007450 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA Registrador: Servico de Selecao do Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41. Especie: Ata de Registro de Precos 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13/2022; Objeto: Aquisicao de Generos alimenticios (KIT Lanche); Licitacao: Pregao Eletronico 02/2022; os precos publicados no DOU 162, secao 3, pag. 37, em 25 de agosto de 2022 continuam os mesmos; Especie: Ata de Registro de Precos 14/2022; Objeto: Contratacao de servicos de empresa especializada na Logistica de Concurso em Apoio a Educacao, pertinentes aos Concursos Publicos para ingresso na Marinha do Brasil; Licitacao: Pregao Eletronico 06/2022; os precos publicados no DOU 13, secao 3, pag. 29, em 18 de janeiro de 2023 continuam os mesmos. DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente, Limpeza, Acondicionamento Elétrico e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 02/05/2023) 765741-00001-2023NE800069