DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63065.001231/2022-10. Contrato N° 65704/2023-005/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF nº 08.546.929/0003-94. Objeto: aquisição de 1 (um) equipamentos de Raios-X fixo digital com sistema DR (Radiologia Digital) para aplicação em radiodiagnóstico da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor anual estimado: R$ 735.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL G R EG Ó R I O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna-se público o Segundo Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa GP Care Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ: 12.032.630/0001-27. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2021-001/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001155/2020-81. Valor estimado: R$ 46.530,00 /ano. Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Data de assinatura: 25/04/2023. Marcelo Leal Gregório, Ordenador de Despesas. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 770000 Nº Processo: 62091.000659/2023-46. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de internet. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 60.939.600/0001-41 - ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual fica vinculado.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63997.000283/2022-58. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o apoio na prestação de serviços administrativos diversos, executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm), situada no município do rio de janeiro/rj.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.498,61. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 778000 Nº Processo: 63997002810202269. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da CCCPM em São Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro, em Extremoz - Rio Grande do Norte e em Brasília - Distrito Federal, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 778000-21201-2023NE000100 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2023-0004/00 Número do Processo NUP.: 61984.003943/2022-76, Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONVIC TA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA; CNPJ n.º 03.061.922/0001-05; Objeto: Contratação de serviço de Auditoria Independente para a emissão de Pareceres trimestrais sobre as Demonstrações Contábeis, conforme detalhado no item 4 no Termo de Referência; Valor: R$ 19.600,00; Prazo de Execução: 20/04/2023 a 20/04/2024; Data de Assinatura: 20/04/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 60215.000160/2022-89. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 05 (cinco) meses.. Vigência: 28/04/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.027159/2021-18. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.783.509/0001-13 - CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Objeto: Cláusula segunda - o presente termo tem por objeto a prestação de serviços na especialidade de nefrologia, nos termos da carta proposta apresentada, excluídos os procedimentos 31008011 - diálise peritoneal intermitente e 31008038 - diálise peritoneal ambulatorial contínua (capd) por mês/paciente, e onde o procedimento 31008011 - hemodiafiltração online (hdf-ol) seguirá as recomendações da diretriz de utilização da ans em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550029431202277. Objeto: Aquisição de Testes Imunohematológicos, para atender às necessidades da Agencia Transfusional do Hospital das Forças Armadas - HFA. SEI: 60550.029431/2022-77.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/05/2023) 112408-04001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 60584.000660/2018-36. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 6 (seis) meses, contados de 01/08/2023 até 31/01/2024; estipular o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 3.489.343,36 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); ratificar o direito da contratada ao reajuste contratual, conforme disposto na cláusula sexta do contrato originário, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, ou por outro índice que venha a substituí-lo, observadas as disposições do art. 5º do decreto nº 1.054, de 07/02/1994 e demais normas legais aplicáveis, desde que tenha confirmado a conformidade com os padrões de mercado, mediante pesquisa realizada pela administração; poderá ocorrer rescisão antecipada do contrato por interesse da administração, conforme prevê o inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/1993, ou após a conclusão do processo de contratação pela central de compras do ministério da economia.. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.489.343,34. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).