DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / JOSE HENRIQUE DA SILVA - Secretário Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919449/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, CNPJ nº 19169713000101. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 23.939,22. Valor Total: R$ 23.839,22, Valor de Contrapartida: R$ 23.839,22, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: GERALDINA RODRIGUES DE SOUZA , CPF nº .164.986-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 54000.045253/2018-79. Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze)meses.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.296,87. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Janauba/MG, CNPJ: n 18.017.392/0001-67, Processo: n 54000.014233/2023-13, Objeto: Prestacao em conjunto de servicos de Supervisao Ocupacional, Atualizacao Cadastral, Elaboracao de Projetos de Estruturacao das Unidades Produtivas e Projetos Tecnicos, Individuais ou Coletivos, permitindo ao Incra a concessão das modalidades de Credito Instalacao aos beneficiarios do PNRA, regularmente assentados no Projeto de Assentamento Jacare Grande, localizado no municipio de Janauba/Minas Gerais, Vigencia: de 03/05/2023 a 03/11/2025. Assinatura: 25/04/2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e José Aparecido Mendes Santos, Prefeito de Janauba/MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 189/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Joaquim Felicio/MG, CNPJ: n 17.694.878/0001-77, Processo: n 54000.037622/2023-17, Objeto: Prestacao em conjunto de servicos de Supervisao Ocupacional, Atualizacao Cadastral, Elaboracao de Projetos de Estruturacao das Unidades Produtivas e Projetos Tecnicos, Individuais ou Coletivos, permitindo ao Incra a concessão das modalidades de Credito Instalacao aos beneficiarios do PNRA, regularmente assentados no Projeto de Assentamento Final Feliz e Lotes do Projeto de Assentamento Betinho, todos localizados no municipio de Joaquim Felicio/Minas Gerais, Vigencia: de 03/05/2023 a 03/11/2025. Assinatura: 25/04/2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional- Incra/MG e Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Prefeito de Joaquim Felicio/MG. DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 183/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Januaria - MG, CNPJ n 21.461.546/0001-10. Processo n 54000.032049/2023- 55. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 03.05.2023 a 03.05.2028. Assinatura: 26.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e Mauricio Almeida do Nascimento, Prefeito Municipal de Januaria - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 190/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Quartel Geral - MG, CNPJ n 18.296.699/0001-44. Processo n 54000.036650/2023-17. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 03.05.2023 a 03.05.2028. Assinatura: 26.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e Gaspar Carlos Filho, Prefeito Municipal de Quartel Geral - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 192/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio de Ubai - MG, CNPJ n 18.017.459/0001-63. Processo n 54000.037400/2023-02. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 03.05.2023 a 03.05.2028. Assinatura: 26.04.2023. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e Farley Vieira Ribeiro, Prefeito Municipal de Ubai - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373082 Nº Processo: 54000.094759/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo, especificamente Auxiliar Administrativo, recepcionista, copeira e motorista, para atender as necessidades da Superintendência Regional SR(RO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com MEDI DA PROVISÓRIA Nº 1.167, de março de 2023 portaria em vigor. MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA Auxiliar Administrativo (SIASGnet - 02/05/2023) 373082-37201-2023NE080005 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO EMPRESARIAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA COMUNICADO MOC Nº 11, 2 DE MAIO DE 20233 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Títulos 08-doc. 3 e 68 Safra 2023/2024. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2023 A 15/05/2023 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 10,3087 - 8,8720 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 1,7885 1,8982 1,6292 1,8382 1,7883 2,1460 1,7883 1,7883 2,0000 1,7356 1,6870 . Farinha de Mandioca 12,4900 - 4,0000 6,0000 - 7,2140 - 3,7978 3,8970 - - . Fécula de Mandioca - - 5,1594 - - - - 5,0816 5,2273 - - . Feijão Comum 5,8333 6,2563 7,0260 6,2668 6,0497 7,2660 4,3359 6,5472 4,2993 4,5993 4,1092 . Milho em Grãos 1,1800 1,0000 0,9600 0,8900 1,1650 1,1100 1,1650 1,1650 0,9900 1,1300 1,1100 . Soja (3) 2,4000 2,1273 2,1813 2,1327 - 2,2178 - 2,3218 2,2930 2,4427 2,3765 . Sorgo 0,8260 0,7000 0,6720 0,6230 - 0,7770 - - - 0,7910 - . Trigo 2,0000 1,8000 1,3000 - - 1,9063 - 1,6167 1,2667 1,2620 1,3385 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 0,9800 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 1,7488 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 2,8354 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2023 A 15/05/2023 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 10,5000 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,9858 1,9858 1,9858 2,1383 1,9858 1,9858 1,8333 1,9858 1,9858 1,8210 1,8210 1,8210 2,0963 1,8210 1,5000 1,8667 . Farinha de Mandioca 4,4000 4,9656 3,0000 5,3000 3,6400 3,3000 3,7000 5,3700 5,0000 2,7400 8,0000 - 8,6667 - - 7,0000 . Feijão Comum - 6,6667 - - - - - - - - - - - - - 6,3333 . Juta/Malva - - - - - - - - - - - - 3,7000 - - - . Milho em Grãos 1,4540 1,1800 1,4540 1,4300 1,4540 1,6300 1,2500 1,7800 1,4540 1,4400 1,4425 1,4425 1,4300 1,4425 1,7000 1,2000