DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300065 65 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041015182202337. Objeto: Aquisição de óculos corretivos (armação e lentes). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 511, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações especificadas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes.. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 02/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 EDITAL Nº 75/2023/IFAL, DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus CORURIPE, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA E M P R EG O / R EG I M E DE TRABALHO ÁREA DO P R O C ES S O SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE A FA S T A M E N T O DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h QUÍMICA 2358XXX 26/03/2023 a c. Graduação em Química. 1 CI 0 - 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 - 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 08/05/2023 a 16/05/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 76/2023/IFAL, DE 2 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARECHAL DEODORO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h N U T R I Ç ÃO 1974XXX 29/06/2023 a 29/12/2023 Graduação em Nutrição. 1 CI 0 - 1 CI . 2 M AT E M ÁT I C A 1017XXX 06/08/2023 a 06/02/2024 Graduação em Matemática. 1 CI 0 - 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 2 0 - 2 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 08/05/2023 a 16/05/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158159 Número do Contrato: 12021/2021. Nº Processo: 23228.000530/2021-21. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.473,15. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158159 Número do Contrato: 22021/2021. Nº Processo: 23228.000530/2021-21. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,25. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo a convênio de pesquisa, desenvolvimento & inovação Nº do Processo: 23443.001492/2022-61 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 10/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS. Valor Total: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência até 02/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo a convênio de pesquisa, desenvolvimento & inovação Nº do Processo: 23443.002961/2022-69 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 15/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS. Valor Total: R$ 1.055.604,26 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais, vinte e seis centavos). Vigência até 17/06/2023.